Armênia e Azerbaijão chegaram a um acordo nesta segunda-feira (09) para encerrar a guerra em Nagorno-Karabakh. O primeiro-ministro da Armênia Nikol Pashinyan fez o anúncio pela primeira vez no Facebook na manhã de terça-feira, dia 10 de novembro, horário de Yerevan. O presidente russo Vladimir Putin confirmou os detalhes do acordo, intermediado por Moscou, minutos depois em um comunicado televisionado.
O acordo prevê, além do fim dos combates e mantimento das posições, a entrega de Aghdam, Lachin, Kelbajar e Shushi ao Azerbaijão e o envio de forças russas de manutenção da paz na região por um período mínimo de cinco anos. As tropas de fronteira russas também permitirão o acesso entre o Azerbaijão e Nakhichevan através da Armênia.
No início da manhã de 27 de setembro, o Azerbaijão iniciou uma série de ataques com mísseis aéreos contra Artsakh, visando instalações militares e infraestrutura civil, incluindo Stepanakert, Shushi, Martuni e por toda a linha de contato de Artsakh. Como resultado, milhares de famílias armênias foram deslocadas e centenas de civis foram mortos. O Azerbaijão também utilizou de ataques à Armênia e contratou mercenários vindos da Síria no front de batalha.
“Assinei uma declaração sobre o término da guerra de Karabakh junto com os presidentes da Rússia e do Azerbaijão”, escreveu Pashinyan. Segundo ele. assinar o acordo foi “incrivelmente doloroso para mim e nosso povo”, mas tomou a “decisão como resultado de uma análise profunda da situação militar”.
O acordo entrou em vigor à 01:00, horário de Yerevan – minutos antes dos anúncios.
O acordo prevê “a cessação total das hostilidades em Nagorno-Karabakh”, disse Putin. Ele espera que o acordo “crie as condições para um acordo de longo prazo”.
Ambos os lados manterão suas atuais posições territoriais como parte do acordo – o que significa que o Azerbaijão manterá o território invadido desde o início do conflito – e a Armênia retornará outros territórios ocupados que atualmente controla em etapas ao longo do próximo mês.
Isso efetivamente significa o retorno ao controle do Azerbaijão de sete distritos ao redor da região central de Nagorno-Karabakh que a Armênia conquistou durante o conflito de 1988-94, bem como a culturalmente importante cidade de Shushi, que foi o local de intensos combates nesta segunda-feira.
Enquanto isso, a Armênia manterá o controle sobre a maior parte de Nagorno-Karabakh. Refugiados azeris e pessoas deslocadas durante a guerra de 1988-94 terão permissão para retornar a Artsakh, segundo o presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev.
Uma força de paz russa de cerca de 2.000 homens será enviada por um período mínimo de cinco anos para proteger o corredor de Lachin entre a Armênia e a região de Artsakh. O Azerbaijão também ganhará passagem para seu enclave de Nakhchivan, separado do Azerbaijão por território armênia perto da fronteira com a Turquia e o Irã. As forças russas garantirão as estradas que ligam o Azerbaijão a Nakhchivan.
Aliyev comemorou a vitória em um discurso na televisão na manhã de terça-feira (10).
Em um dia intenso de combates na segunda-feira, o Azerbaijão derrubou acidentalmente um helicóptero militar russo, matando dois militares e ferindo um terceiro.
Pashinyan recebeu duras críticas pelas perdas militares, sendo que 17 partidos da oposição armênia pediram sua renúncia na segunda-feira. Protestos eclodiram em Yerevan após o anúncio de Pashinyan. Manifestantes se reuniram em frente ao prédio do governo e algumas centenas entraram, saqueando escritórios e quebrando janelas.
Quatro acordos de cessar-fogo foram quebrados pelo Azerbaijão desde o início dos ataques minutos depois de serem assinados.
Veja a declaração de Pashinyan na sua página do Facebook abaixo:
Caros compatriotas, irmãs e irmãos. Eu pessoalmente tomei uma decisão muito difícil para mim e para todos nós.
Assinei uma declaração sobre o término da guerra de Karabakh com os presidentes da Rússia e do Azerbaijão a partir da 1h00. O texto da declaração já publicada é incrivelmente doloroso para mim e nosso povo.
Tomei essa decisão como resultado de uma análise profunda da situação militar e da valorização das pessoas que estão de melhor posse da situação. Também por acreditar que esta é a melhor solução na situação atual. Vou escrever uma mensagem sobre isso nos próximos dias.
Não é uma vitória, mas não há derrota até que você conheça a si mesmo. Nunca nos conheceremos e este deve ser o início de nossa unidade nacional, era de renascimento.
Precisamos analisar nossos anos de independência para planejar nosso futuro e não repetir os erros do passado.
Eu me ajoelho para todas as nossas vítimas. Eu me curvo a todos os nossos soldados, matadores, generais, voluntários que protegeram e protegeram sua terra natal com suas vidas. Eles salvaram Artsakh por suas personalidades.
Lutamos até o fim. E vamos vencer. Artsakh está de pé.
Viva a Armênia. Viva Artsakh.
O presidente de Artsakh, Arayik Harutyunyan, disse que concordou em encerrar a guerra, levando em consideração a difícil situação atual, a fim de evitar mais pesadas perdas humanas e a perda completa de Artsakh. “Passamos o dia todo com o primeiro-ministro armênio Nikol Pashinyan discutindo nossas ações destinadas a acabar com as hostilidades ․ Antes disso, tive discussões com a Assembleia Nacional do Azerbaijão, obtive o consentimento da esmagadora maioria dos legisladores”, disse Harutyunyan.
“Dirijo minhas mais profundas condolências e orgulho aos familiares de nossos mártires e a todo o povo. Ainda teremos tempo para ter um diálogo com os parentes dos heróis caídos e nossos militares sobre o que fazer. Presto homenagem a todas as pessoas que deram uma pequena contribuição ao árduo trabalho de defesa da Pátria”, acrescentou o presidente de Artsakh.
Veja abaixo o texto do acordo
Nós, o presidente do Azerbaijão Ilham Heydari Aliyev, o primeiro-ministro da Armênia Nikol Pashinyan e o presidente russo, Vladimir Putin anunciamos:
1. Cessar-fogo completo em todos os tipos de hostilidades na zona de conflito de Karabakh, a partir de 10 de novembro às 00h00, de acordo com o horário de Moscou. A República do Azerbaijão e a República da Armênia, doravante referidas como as Partes, permanecem em suas posições ocupadas.
2. A região de Aghdam e os territórios detidos pelo Partido Armênio na região de Gazakh da República do Azerbaijão serão devolvidos à Parte do Azerbaijão até 20 de novembro de 2020.
3. Ao longo da linha de contato em Nagorno-Karabakh e ao longo do corredor Lachin, um contingente de manutenção da paz da Federação Russa será destacado no total de 1.960 militares com armas pequenas, 90 veículos blindados de transporte de pessoal, 380 unidades de automóveis e equipamentos especiais.
4. Uma missão de manutenção da paz da Federação Russa será enviada em conjunto com a retirada das forças armadas armênias. A duração da permanência da missão de paz da Federação Russa é de cinco anos, com uma prorrogação automática dos períodos subsequentes de cinco anos, se nenhuma das Partes declarar seis meses antes do término do período de intenção de rescindir a aplicação desta disposição .
5. A fim de aumentar a eficácia do controle sobre a implementação dos acordos pelas Partes no conflito, um centro de manutenção da paz está sendo implantado para controlar o cessar-fogo.
6. A República da Armênia devolverá a região de Kelbajar à República do Azerbaijão em 15 de novembro de 2020, e a região de Lachin em 1 de dezembro de 2020, deixando para trás o corredor de Lachin (5 km de largura), que garantirá a conexão de Nagorno-Karabakh com a Armênia e ao mesmo tempo não afetará a cidade de Shushi.
Por acordo das Partes, nos próximos três anos, será definido um plano para a construção de uma nova rota de tráfego ao longo do corredor de Lachin, proporcionando a comunicação entre Stepanakert e a Armênia, com a posterior redistribuição do contingente de manutenção da paz russo para proteger esta rota .
A República do Azerbaijão garantirá a segurança do tráfego ao longo do corredor Lachin de cidadãos, veículos e mercadorias em ambas as direções.
7. Pessoas deslocadas internamente e refugiados irão retornar ao território de Nagorno-Karabakh e áreas adjacentes sob o controle do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
8. Haverá uma troca de prisioneiros de guerra e outras pessoas detidas e corpos de mortos.
9. Todas as ligações econômicas e de transporte da região estarão desbloqueadas. A República da Armênia fornecerá ligações de transporte entre as regiões ocidentais da República do Azerbaijão e a República Autônoma Nakhichevan, a fim de organizar a circulação desimpedida de cidadãos, veículos e mercadorias em ambas as direções. O controle da comunicação de transporte será realizado pelos órgãos do Serviço de Guarda de Fronteiras do FSB da Rússia.
Por acordo entre as Partes, será fornecida a construção de novas comunicações de transporte ligando a República Autônoma Nakhichevan com as regiões ocidentais do Azerbaijão.
Com o acordo, o status de Artsakh continuaria indefinido pelos próximos 5 anos. Veja abaixo uma projeção de como ficaria o mapa da região:
Areas em azul: atualmente ocupadas pelo Azerbaijão. Vermelho: áreas que serão cedidas ao Azerbaijão. Verde: novo território de Artsakh
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nessa terça-feira que “as forças de paz russas estão sendo destacadas ao longo da linha de contato em Nagorno-Karabakh e ao longo do corredor que liga Nagorno-Karabakh à Armênia”. O acordo sobre a cessação das hostilidades em Nagorno-Karabakh inclui a troca de prisioneiros de guerra e os corpos dos mortos, acrescentou.
O presidente da República da Armênia, Armen Sarkissian, na manhã de terça-feira declarou que ele não foi consultado sobre o acordo. Ele insistiu que qualquer acordo sobre Artsakh – e o destino do povo armênio – deve ser alcançado com base nas aspirações da nação armênia com o consenso relevante.
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