Nesta sexta feira, dia 30 de outubro, os co-presidentes do OSCE Minsk Group – Igor Popov da Federação Russa, Stephane Visconti da França e Andrew Schofer dos Estados Unidos da América – divulgaram uma declaração em que confirmavam um novo cessar-fogo entre Armênia e Azerbaijão, é a quarta vez que o acordo é estabelecido.
Pouco tempo após o estabelecimento do cessar-fogo, o Azerbaijão voltou a atacar as cidades de Shushi, Martuni, Martakert e Stepanakert.
O Exército de defesa de Artsakh declarou que suas unidades realizaram “batalhas defensivas bem-sucedidas” durante a noite de 30 de outubro nas direções nordeste, sul e sudoeste da linha de frente. “As forças do Azerbaijão continuam a atacar assentamentos pacíficos e infraestrutura civil, além de atacar as linhas de defesa”, declararam as autoridades do Exército de Defesa de Artsakh, acrescentando que o exército do Azerbaijão implantou munições de fósforo branco que são proibidas pelas convenções de Genebra e que contêm elementos químicos.
Os ataques com fósforo branco incendeiam a floresta da região e representam uma grave violação às leis internacionais. Veja abaixo imagens dos ataques:
Leia abaixo a declaração do OSCE:
Os co-presidentes se reuniram separada e conjuntamente com o ministro das Relações Exteriores da Armênia, Zohrab Mnatsakanyan, e o ministro das Relações Exteriores do Azerbaijão, Jeyhun Bayramov, em Genebra, em 30 de outubro. O representante pessoal do presidente em exercício da OSCE (PRCiO) Andrzej Kasprzyk também participou das reuniões. Eles também realizaram consultas com o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, e com o presidente do CICV, Peter Maurer.
Os Copresidentes mais uma vez exortaram as partes a implementarem, na íntegra, seus compromissos, incluindo o estabelecimento imediato de um cessar-fogo humanitário, de acordo com a Declaração Conjunta de Moscou de 10 de outubro, reafirmada pelas partes com Paris em 17 de outubro e em Washington em 25 de outubro.
Sem prejuízo da implementação do cessar-fogo ou outros compromissos, as partes concordaram em tomar uma série de medidas em caráter urgente, incluindo:
Os lados não visarão deliberadamente populações civis ou objetos não militares de acordo com o Direito Internacional Humanitário;
Os lados se envolverão ativamente na implementação da recuperação e troca de restos mortais no campo de batalha, fornecendo ao CICV e à RPCiO as garantias de segurança necessárias para a facilitação;
Os lados entregarão ao CICV e à PRCiO, dentro de uma semana, uma lista dos prisioneiros de guerra atualmente detidos para fins de acesso e eventual troca;
As partes fornecerão comentários por escrito e perguntas relacionadas a possíveis mecanismos de verificação de cessar-fogo de acordo com o item 2 da declaração conjunta de 10 de outubro.
As partes engajaram-se em uma troca de pontos de vista aberta e substantiva com o objetivo de esclarecer suas posições de negociação sobre os elementos essenciais de uma solução abrangente de acordo com o item 3 da declaração conjunta de 10 de outubro.
Os copresidentes continuarão a trabalhar intensamente com as partes para encontrar uma solução pacífica para o conflito.