Para onde vai a Turquia?

O texto à seguir é uma análise sobre o atual cenário político que vive a Turquia, em meio à uma onda de ataques terroristas ao país e às questões polêmicas e controversas adotadas pelo governo.

A este respeito, Lucas Koussikian, colunista do diário digital argentino Infobae (e nosso colocaborador), escreveu recentemente um artigo sobre este panorama atual para o referido veículo. O texto intitulado “¿Hacia dónde se dirige Turquía?” foi traduzido pela equipe do Estação Armênia e você lê abaixo:

Para onde vai a Turquia (¿Hacia dónde se dirige Turquía?)

No domingo, 13 de março, Ancara, capital da Turquia, foi alvo de um ataque terrorista no qual pelo menos 37 pessoas foram mortas, deixando centenas de feridos como resultado da explosão de um carro-bomba perto de uma estação de polícia.

Nos últimos meses, a população turca sofreu quatro ataques: o primeiro, em outubro de 2015, o segundo em janeiro de 2016, o terceiro em fevereiro de 2016 e o ​​último em 13 de março. No entanto, é importante analisar os motivos e as razões para esta onda de ataques em Ancara e por sua vez, a situação política interna da Turquia.

Por um lado, a interferência de Ancara nos assuntos internos da Síria e por outro lado a continua e forte batalha contra o Curdistão fazem mais do que provocar reações de grupos rebeldes. Embora nenhuma ação terrorista seja justificável, tampouco são as medidas e ações empreendidas pelo Governo de Recep Erdoğan à minoria curda e muito menos à população civil em geral.

O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder desde 2003, atualmente enfrenta uma situação difícil. Ameaças do exterior e a presença de um inimigo, declarado pelo Governo de Ankara, formam uma realidade política difícil de lutar pelo mesmo governo turco, tanto em termos internos e externos. Nesse sentido, entende-se, mas não se justifica que Erdoğan deseje alterar a lei turca anti-terrorismo depois do último ataque.

Portanto, por que eu deveria me preocupar com a referida reforma que busca Erdoğan? A razão é muito simples: por um lado, a perseguição da minoria curda vai aumentar consideravelmente, também para qualquer organização, grupo, minoria, e jornalistas ligados a organizações consideradas ilegais pelo governo turco. Neste contexto, o Código Penal da Turquia (TCK, na sigla turca) e do Ato Anti-Terrorismo (TMK) permite que jornalistas sejam investigado por razões políticas, e não legal. Portanto, sobre eles pesarão acusações que os vinculem à organizações declaradas ilegais pelo Estado turco, sejam elas armadas ou não. Um exemplo claro desta política de Estado turco é a perseguição e o assédio contínuo da população armênia, como evidenciado pelo assassinato do jornalista armênio Hrant Dink, que foi brutalmente morto em 2007 pelos setores conservadores e ultranacionalistas turcos devido as criticas do jornalista ao governo e sua portura em defesa dos interesses do povo armênio em território turco. Recorde-se que 1,5 milhão de armênios foram massacrados e apesar de uma centena de anos da grande tragédia armênia (Genocídio Armênio), os sucessivos governos da Turquia levam a cabo uma política de negação deste fato histórico.

Censura e falta de liberdade de expressão são coisas comuns na Turquia. Nesse sentido, o projeto de lei antiterrorismo é preventivo: visa a impedir quaisquer manifestações contra o governo, como as realizadas no Parque Gezi em 2013. Entre outras coisas, a lei permite ao governo aumentar seus poderes para declara estado de emergência, o que viola os direitos civis e humanos. É importante ressaltar que a promotoria turca pediu a prisão perpétua de dois jornalistas acusados ​​de espionagem e apoio a um grupo “terrorista”, após estes escreverem uma nota em jornal concorrente o do Governo sobre a entrega de armas aos rebeldes na Síria pela inteligência turca.

A este respeito, a Human Rights Watch (Observatório de Direitos Humanos) em seu relatório anual criticou a repressão de ativistas e meios de comunicação críticos às políticas e ações do governo.

Além disso, a principal dificuldade dos Estados Unidos e da Europa é a tentativa de sustentar que a Turquia é um estado democrático, quando o país não é. Por trás dessa tentativa está a grande importância estratégica do país, dado que Ancara é um membro essencial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e está localizada numa região não volátil e instável.

Este dilema é certamente fundamental na atualidade, em tempos em que Angela Merkel, chanceler da Alemanha, pretende chegar e assinar um acordo entre a União Europeia e a Turquia sobre os imigrantes sírios (NT: fato já consumado nesta semana, leia aqui) . No decurso destas negociações, Erdoğan exige a isenção de visto para a população turca, a aceleração do processo de integração entre a União Europeia e a Turquia; Além disso, que Bruxelas ignore as violações dos direitos humanos da Turquia em troca de sua cooperação.

(NT*Bruxelas, capital da Bélgica, foi vítima de atentado terrorista nesta segunda-feira, dia 22 de março de 2016 [saiba mais aqui], após a publicação desse texto original)

Considerando os pontos acima e referindo-se ao recente ataque à Ancara, previsivelmente, Erdoğan atribuiu o ato ao que ele chama de besta negra: o Partido do Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK), mesmo que um grupo extremista dissidente seja um culpado mais provável, os Falcões da liberdade Curdistão (TAK), que realizou o ataque de 17 de Fevereiro contra Ancara. A este respeito, o Governo de Ankara na segunda-feira autorizou ataques aéreos de retaliação contra alvos do PKK no norte do Iraque.

O atual governo do AKP de Erdogan enfrenta desde o ano passado uma situação política tensa, marcada por ações e medidas que minam os valores políticos e as normas mínimas do Estado de Direito, que, em princípio, pareciam inspirar o partido no poder desde 2003. No entanto, o grau, a extensão, a intensidade e a pressão das demandas estão aumentando constantemente.

Portanto, não há dúvidas sobre um alerta duplo precoce. Por um lado, existe um processo contínuo de desintegração social da cidadania turco e, por outro lado, uma segunda frente que se refere à situação da minoria curda. Este cenário duplo é destacado e exibido através da manipulação do Poder Judiciário por Erdoğan, as contínuas ameaças aos parlamentares pró curdos, nos limites da liberdade de imprensa e jornalismo independente, na corrupção descontrolada, e em sua tentativa de promulgar uma nova constituição.

A este respeito, Erdoğan e seus parceiros estão enfrentando um ano político complexo e turbulento marcado por uma sociedade turca que mostra um maior grau de descontentamento, enquanto ameaças terroristas à população civil permanecem latentes.

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*Lucas Koussikian é licenciado em Relações Internacionais e especialista em questões relacionadas ao Cáucaso e ao Oriente Médio.