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Na ONU, Sarkisian diz considerar o cancelamento dos Protocolos Turquia-Armênia

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Fonte: Asbarez Colaboração e tradução: Eduardo Raffi Nigoghosian

Presidente da Armênia em discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas
Presidente da Armênia em discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas

Nações Unidas – Falando nessa quarta-feira na Assembleia Geral da ONU, o presidente da Armênia Serzh Sarkisian deu a entender que Yerevan está considerando o cancelamento dos protocolos Turquia-Armênia uma vez que o país vizinho continua a insistir na resolução do conflito de Karabakh em favor do Azerbaijão como uma pré-condição para a ratificação dos documentos. “Ancara declara publicamente que irá ratificar os protocolos somente se os armênios desistirem de Nagorno-Karabakh – a independente Artsakh – ao Azerbaijão. Na Armênia e em Artsakh muitas vezes pessoas comuns simplesmente respondem a tais condições da seguinte forma: “Para o inferno com a sua ratificação”, disse Sarkisian. Esta expressão vernácula concentra a luta secular de toda a nação e, de forma inequívoca, explica àqueles que tentam negociar a pátria dos outros que a pátria é sagrada, que é melhor que se mantenham longe de nós com sua barganha. É nestas circunstâncias que atualmente Yerevan está seriamente considerando a questão de retirar os Protocolos turco-armênios do parlamento”. Em suas observações, Sarkisian também abordou a crise internacional representada pelo EI (Estado Islâmico) e observou que no Dia da Independência da Armênia, as forças do Estado Islâmico destruíram a Igreja Armênia dos Santos Mártires em Der el Zor, um memorial para os 1,5 milhão de vítimas do genocídio armênio. Ele também criticou a comunidade internacional por permitir que o Azerbaijão avance nas suas retóricas anti armênias e de guerra. “O fracasso de uma justa condenação internacional das declarações belicistas e ameaçadoras dos governantes do Azerbaijão resultou em permissividade generalizada. O Presidente do Azerbaijão designa toda a nação armênia como seu “inimigo número um”, e o que é considerado no resto do mundo como um crime, é considerado um ato glorioso no Azerbaijão”, disse Sarkisian. Abaixo está o texto completo da declaração de Sarkisian na ONU.

Ilustre Presidente da Assembleia Geral, Ilustre Secretário Geral, Senhoras e Senhores, Sr. Presidente, Realizamos este encontro em um período simbolicamente significativo entre o centenário da I Guerra Mundial e o 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, os dois pontos de virada na história da humanidade. A Organização das Nações Unidas foi criada há quase 70 anos atrás, no final da Segunda Guerra Mundial, e sua missão era formar um novo ambiente civilizatório e a cultura de prevenir a repetição das páginas trágicas do passado. Dois Mil e Quinze carrega um significado especial para os armênios em todo o mundo. Em 24 de abril os armênios em todo o mundo vão comemorar a página mais trágica da história da nação – o centenário do Genocídio Armênio. Foi um crime sem precedentes que visava eliminar a nação e privá-la de sua terra natal: um crime que continua a ser uma ferida aberta em cada armênio. O genocídio de 1915 foi um crime contra a civilização e a humanidade e sua inadequada condenação pavimentou o caminho para crimes similares de assassinato em massa no futuro. Dirigindo-se à Assembleia às vésperas do ano do centenário do Genocídio Armênio a partir deste destacado púlpito, que eu chamaria púlpito de honra e responsabilidade, declaro veementemente: Obrigado Uruguai, França e Rússia! Obrigado Itália, Bélgica, Holanda, Suíça e Suécia! Obrigado Alemanha, Polônia, Lituânia, Grécia, Eslováquia e Chipre! Obrigado Líbano, Argentina, Venezuela, Chile, Canadá e Vaticano! Obrigado pelo reconhecimento e condenação do genocídio armênio, independentemente do formato e linguagem adotada. Agradeço aos EUA, à União Europeia e todas aquelas personalidades, órgãos estaduais, unidades territoriais e organizações em vários países, que chamaram publicamente as coisas pelos seus nomes próprios. Isso é realmente muito importante, já que a negação é uma fase do crime de genocídio. Por um século inteiro, armênios em todo o mundo, bem como toda a comunidade internacional progressiva, esperam que a Turquia demonstre coragem e enfrente sua própria história através do reconhecimento do genocídio armênio, aliviando assim as próximas gerações desse pesado fardo do passado. Infelizmente, em vez disso, continuamos a ouvir as mensagens ambíguas e ocultas, em que a vítima e o agressor são equalizados e a história é falsificada. A Armênia nunca condicionou a normalização das relações bilaterais com a Turquia com reconhecimento do genocídio armênio. Na verdade, a Armênia foi a parte que deu início a esse processo que culminou com a assinatura dos protocolos de Zurique em 2009. No entanto, os protocolos foram engavetados há anos à espera de ratificação no Parlamento turco. Ancara declara publicamente que somente irá ratificar os protocolos se os armênios cederem Nagorno-Karabakh, a livre Artsakh, ao Azerbaijão. Na Armênia e em Artsakh pessoas comuns muitas vezes apenas respondem a tais condições: “Para o inferno com sua ratificação”. Esta expressão vernácula sintetiza a luta secular de toda a nação e, de forma inequívoca, explica àqueles que tentam negociar a pátria dos outros que a pátria é sagrada e que é melhor que se mantenham longe de nós com sua barganha. É nestas circunstâncias que atualmente Yerevan está seriamente considerando a questão de retirar os Protocolos turco-armênio do Parlamento. Os trágicos acontecimentos que estamos presenciando na Síria e no Iraque demonstram como grupos, cujo credo é o ódio, estão mirando as minorias religiosas e nacionais. Dois dias atrás, no Dia da Independência da República da Armênia, a Igreja de Todos os Santos Mártires em Der el Zor, na Síria, dedicado à memória das vítimas do genocídio armênio e onde seus restos foram alojados, foi minada e dinamitada por terroristas. Essa barbárie é um crime ímpio, de forma alguma relacionado a qualquer fé. A situação catastrófica na Síria e no norte do Iraque continuamente se deteriora e hoje centenas de milhares de pessoas pacíficas estão diretamente ameaçadas. Entre elas estão dezenas de milhares de armênios de Aleppo. Esse é um exemplo do perigo a considerar no contexto dos nossos compromissos comuns para a prevenção dos crimes contra a humanidade. A Armênia manifestou em diversas ocasiões a necessidade de defender a população armênia da Síria e da população Yezidi do noroeste do Iraque e estamos encorajados pela posição unificada da comunidade internacional a este respeito. A própria essência da nossa organização é a preservação da paz e da segurança mundial. Nos últimos anos, a Armênia tem consistentemente consolidado as suas capacidades de manutenção da paz preparando-nos assim para um envolvimento mais proativo nesse campo. Forças de paz armênias muito em breve serão enviadas para o sul do Líbano, no âmbito da missão da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano), sob os auspícios das Nações Unidas. Isto se tornou possível devido à estreita colaboração que temos com os nossos colegas italianos. Eu acredito vivamente que os nossos militares vão cumprir sua missão com dignidade e profissionalismo, utilizando também a vasta experiência que acumularam na última década em Kosovo, Iraque e Afeganistão. Caros colegas, Por mais de 20 anos o nosso vizinho anula os esforços da comunidade internacional dirigida à solução justa e pacífica para o conflito de Nagorno-Karabakh com sua postura não construtiva e maximalista. “O fracasso de uma caracterização internacional adequada das declarações bélicas e das várias ameaças postas no mais alto nível no Azerbaijão resultaram em permissividade generalizada. O Presidente do Azerbaijão designa toda a nação armênia como o “o inimigo número um”, e que é considerado no resto do mundo a ser um crime, é considerado um ato glorioso no Azerbaijão. Apesar do fato de que cada conflito é único, direitos humanos e liberdades fundamentais, incluindo o direito dos povos à livre expressão de vontade e autodeterminação, continuam a evoluir como um fator determinante para a sua resolução. A votação realizada há poucos dias na Escócia mais uma vez provou que atualmente a instituição do referendo é mais e mais amplamente percebida como um modelo legal para a solução pacífica de conflitos étnicos. Não é por acaso que o direito de governar o seu próprio destino através de um referendo está no núcleo da proposta apresentada pelos co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE para a resolução do conflito de Nagorno-Karabakh. Senhoras e senhores, Ao discutir a resolução do conflito de Nagorno-Karabakh não posso deixar de abordar as quatro resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que foram adotadas durante a guerra, que de vez em quando são explorados por autoridades do Azerbaijão, a fim de justificar sua política obstrutiva. É sobre essas quatro resoluções que exigiam incondicionalmente como uma questão prioritária a cessação de todas as hostilidades militares. O Azerbaijão não cumpriu. O não cumprimento do próprio Azerbaijão com as exigências fundamentais dessas resoluções fizeram a sua plena execução impossível. As resoluções contêm apelos às partes para que cessem os bombardeios e ataques aéreos visando as populações civis pacíficas, a se absterem de violar os princípios do direito humanitário internacional, todavia, o Azerbaijão continuou seus bombardeios indiscriminados contra as populações civis. O Azerbaijão não poupou crianças, mulheres e velhos, violando assim gravemente as normas legais e morais da lei internacional humanitária. Agora o Azerbaijão, cinicamente, faz referências a essas resoluções – refere-se seletivamente, puxando-os para fora do contexto como um pré-requisito para a solução do problema. A interpretação adequada das resoluções do Conselho de Segurança da ONU não é possível sem entender corretamente a hierarquia das exigências estabelecidas. As Resoluções, dentre outras coisas, pede a restauraç
ão da economia, das ligações de transportes e de energia na região (Resolução da ONU SC 853) e remoção de todos os obstáculos à comunicação e transporte (Resolução da ONU SC 874). Não é segredo que o Azerbaijão e a Turquia impuseram um bloqueio à Nagorno-Karabakh e à República da Arménia, desde o início do conflito. Em suas declarações o Presidente do Azerbaijão até mesmo se orgulha deste fato, prometendo ao seu próprio público que esta orientação permaneceria a prioridade da política externa do Azerbaijão. As referidas resoluções do Conselho de Segurança da ONU convocam o Azerbaijão a estabelecer contatos diretos com Nagorno-Karabakh. O Azerbaijão se recusou a estabelecer qualquer contato direto com Nagorno-Karabakh, que era uma parte legalmente igual no acordo de cessar-fogo concluído em 1994, bem como a uma série de outros acordos internacionais. Além disso, o Azerbaijão prega o ódio contra as pessoas, afirmando que o país as querem como parte de seu Estado. Nenhuma das resoluções do Conselho de Segurança da ONU identifica Armênia como uma parte conflitante. Nosso país só é chamado “para continuar a exercer a sua influência” sobre os armênios de Nagorno-Karabakh (Resoluções do CS da ONU 853, 884), a fim de cessar o conflito. A Armênia as cumpre integralmente e, em parte devido a seus esforços, foi celebrado um acordo de cessar-fogo em 1994. Todas as resoluções do CS da ONU claramente reconhecem Nagorno-Karabakh como uma das partes do conflito. As autoridades azeris falharam em implementar as exigências fundamentais das resoluções do Conselho de Segurança, incluindo o respeito e a aderência às normas humanitárias. Aliás, o Azerbaijão tem gravemente violado a essa demanda de vez em quando. O tratamento cruel e desumano do Azerbaijão para com os prisioneiros civis armênios da guerra regularmente resultou em mortes. Embora, eu acho, não deva se surpreender com isso, pois é o mesmo Estado que suprime e exerce o mais desumano tratamento ao seu próprio povo. Uma prova clara disto foi a decisão da Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura para suspender em suspender sua visita ao Azerbaijão, devido às obstruções que encontrou na condução de Baku. A co-presidência do Grupo de Minsk da OSCE é a única estrutura especializada que tem lidado com a questão do Nagorno-Karabakh de acordo com o mandato concedido pela comunidade internacional. O Azerbaijão está ciente de que não poderia enganar ou desinformar o Grupo de Minsk, que é bem imerso na essência do problema, e na tentativa de transpor a resolução do conflito para outras plataformas, tenta representá-lo como uma disputa territorial ou explorar o fator de solidariedade religiosa. Isso é irônico, já que a Armênia tradicionalmente mantém relações muito cordiais com os Estados islâmicos, tanto no mundo árabe ou, por exemplo, com o nosso vizinho imediato Irã. Senhoras e senhores, Valorizamos muito o papel indispensável das Nações Unidas na adequação e implementação das metas de desenvolvimento. Eu acredito fortemente que através da nova agenda de desenvolvimento “Pós-2015” vamos continuar os nossos esforços na busca de soluções e respondendo aos desafios de natureza global, que decorre dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Em conclusão, gostaria de sublinhar que já passamos a parte substancial da estrada que leva à formação da “Agenda de Desenvolvimento Pós-2015” e vamos continuar os nossos esforços nesse sentido, mostrando a flexibilidade necessária para levar esse processo para a sua conclusão lógica.

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