Anna Hakobyan, esposa do primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, lançou uma campanha para criminalizar a violência doméstica como um crime autônomo e afirma que seguirá com a iniciativa apesar de ter recebido ameaças de morte após levar o tema ao debate público.
Diretora executiva da fundação Meu Passo (My Step) e editora-chefe do jornal Armenian Times, Hakobyan defende que o Código Penal armênio passe a definir a violência doméstica como “um crime distinto e independente”. A primeira etapa, segundo ela, consiste em elaborar uma legislação abrangente e debatê-la na Assembleia Nacional. A proposta prevê a inclusão de um artigo específico que estabeleça responsabilidade criminal para todas as formas de violência doméstica ou, alternativamente, de dispositivos espalhados por diferentes capítulos do código, cobrindo agressões físicas, abuso psicológico, abuso econômico, lesões corporais e violência sexual.
Para ela, o modelo tradicional de família que acoberta a violência deve dar lugar a “uma família sem lugar para a violência, baseada no amor e no respeito mútuos”. Como parte de uma série de vídeos publicados nas redes sociais, Hakobyan divulgou um capítulo dedicado aos efeitos da violência sobre as crianças. “Pelo bem de nossos filhos, precisamos reconhecer a violência, chamá-la pelo nome e não mais tolerá-la em nossas famílias”, afirmou.
Antes de apresentar o projeto ao parlamento, Hakobyan iniciou conversas com especialistas independentes da Armênia e da diáspora, autoridades e deputadas que já atuaram no tema, para mapear as lacunas da legislação atual. Ela também convidou parlamentares das duas bancadas de oposição a integrar o processo, na expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por unanimidade. As duas bancadas, porém, recusaram o convite. Concluída essa fase e aprovada a lei, a idealizadora promete uma segunda etapa, com campanha de conscientização, capacitação de servidores dos órgãos competentes e a implementação efetiva das novas regras. Um grupo de especialistas prepara ainda um estudo nacional para medir a real prevalência da violência doméstica contra mulheres no país.
As ameaças vieram no fim de julho. Hakobyan relatou ter recebido ameaças contra a sua vida depois de uma publicação sobre o assunto. “Espero que as autoridades estatais consigam impedir tal desdobramento, pois seria um grave dano à reputação do país se a esposa do primeiro-ministro se tornasse vítima de violência”, declarou, ao mesmo tempo em que pediu às mulheres que superem o medo e denunciem os casos. O Comitê Investigativo abriu dois processos criminais, um por “vandalismo cometido por meio de tecnologias de informação e comunicação” e outro por incitação pública à violência, no qual foi expedido um mandado de detenção e o suspeito foi incluído na lista de procurados, segundo a porta-voz Kima Avdalyan. A Procuradoria-Geral também instaurou apuração.
Os números oficiais dão a dimensão do problema. Só no primeiro semestre de 2026, o Comitê Investigativo abriu 1.794 processos criminais relacionados à violência doméstica, sendo 712 herdados de 2025 e 1.082 iniciados neste ano. Do total, 204 casos foram enviados à Justiça, com 213 pessoas indiciadas. Entre os acusados, 150 eram cônjuges das vítimas e outros 20, parceiros. O restante se dividia entre pais, avós, irmãos, filhos e genros ou noras. Das 213 vítimas, 192 eram maiores de 18 anos e as demais, menores de idade, incluindo 13 crianças com menos de 12 anos.
