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As eleições na Armênia e os armênios de Artsakh

Até 2023, os armênios de Artsakh faziam suas próprias eleições locais e não votavam na Armênia, mesmo com passaportes azuis armênios. Nenhum país reconhecia a autoproclamada república ou suas votações. Hoje, o governo armênio trata esses passaportes como meros “documentos de viagem” e não vê os armênios de Artsakh como cidadãos plenos. Após o êxodo de 2023, seu status segue incerto: são deslocados internos, refugiados ou cidadãos? Estranho notar que esses passaportes (código 070) valem em qualquer lugar do mundo, menos na Armênia.

Desde então, o governo emite certificados de “proteção temporária a refugiados”. Mas abre a porta para um novo passaporte, que significa cidadania plena. Muitos buscam isso para acessar programas de moradia estatal, que exigem cidadania. Críticos acham essa burocracia absurda: “Temos o mesmo passaporte azul, por que filas nos escritórios?”

As eleições na Armênia, que podem escolher um novo Primeiro Ministro, acontecem no próximo dia 7 de Junho. O clima de instabilidade entre o atual Primeiro Ministro Nikol Pashynian e a oposição leva críticos a questionar se os atrasos estariam relacionados a evitar votos na oposição de armênios deslocados de Nagorno-Karabakh.

Nelly Davtyan, do Serviço de Migração, nega atrasos políticos: “Sim, há um certo atraso. No entanto, isso não se deve ao período pré-eleitoral, mas sim ao fato de termos lançado um novo programa em 1º de janeiro. Objetivamente, nosso sistema está severamente sobrecarregado. Em quatro meses, já recebemos tantas solicitações quanto processaríamos em um ano. Mas já estamos perto de retomar o processo acelerado, e não descarto a possibilidade de que, mesmo que uma pessoa deslocada decida se tornar cidadã armênia hoje, ela terá tempo de receber um passaporte armênio e participar das eleições. Até agora, em todos os casos recebidos sob nossa jurisdição não registramos nenhuma recusa.”

Segundo Davtyan, 36.000 armênios de Artsakh receberam novos passaportes, dos quais 12.000 são menores de idade, e 6.700 solicitações estão pendentes. Isso significa que, até agora, apenas 24.000 armênios de Artsakh poderão votar.

Mas e quanto aos mais de 70.000 adultos que possuem passaportes armênios, mas não podem votar? Além disso, segundo dados oficiais do Serviço de Segurança Nacional da Armênia, mais de 15.000 armênios de Artsakh deixaram a Armênia desde o êxodo forçado em massa de 2023.

Uma pesquisa realizada pela EVN Report mostra a possível preferência dos eleitores: 33,6% para Contrato Civil (Pashinyan), 23,3% não responderam, 13,7% indecisos; 11,4% para Armênia Forte (Narek Karapetyan); 4,2% para Aliança Armênia (Robert Kocharyan); 3,3% para Armênia Próspera (Gagik Tsarukyan); e 10.5% divididos entre outros partidos.

Yana Avanesyan, advogada de Artsakh/Nagorno-Karabakh, recebeu a cidadania em 2023 apesar de relutante: “Discriminação pelo código do passaporte é inaceitável. Mas o sistema online é um caos; muitos esperam há meses”. Para eleições locais, basta seis meses de residência; para parlamentares, cidadania é obrigatória. Ela vê subtexto político: “Autoridades usam recursos contra opositores”.

O jornalista Arsen Aghajanyan, de Stepanakert, votará nas próximas eleições, mas guarda segredo da escolha: “Poderíamos ser decisivos, mas poucos têm cidadania agora”. Nas redes, os armênios de Artsakh focam em sobrevivência: médico, casa, emprego. Seu impacto nas urnas deve ser mínimo.

Mesmo assim, um relatório do Centro Regional de Democracia e Segurança alerta: ódio contra refugiados explodiu no período pré-eleitoral.

Segundo o relatório: “Como esperado, após o início de facto do período pré-eleitoral, o volume de discursos de ódio contra os refugiados de Nagorno-Karabakh aumentou significativamente. Os discursos de ódio são disseminados principalmente por atores governamentais ou pró-governo, bem como por meios de comunicação controlados pelas autoridades. A perseguição aos refugiados tem um caráter sistemático e é implementada através de um mecanismo claramente estruturado, no qual os meios de comunicação controlados pelo partido no poder republicam e disseminam simultaneamente as mesmas publicações nas redes sociais direcionadas aos refugiados de Nagorno-Karabakh. Ao mesmo tempo, os refugiados são perseguidos pelas suas opiniões, independentemente da sua filiação política. Este comportamento, tanto por parte do governo como da oposição, cria obstáculos à integração dos refugiados de Nagorno-Karabakh nas esferas política e cívica da Armênia.”

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