Armênio é preso em Karabakh por religião não permitir que sirva no exército

JW

Artur Avanesyan, um jovem de 20 anos, está cumprindo uma sentença de dois anos e meio no presídio de Shushi, que fica em Nagorno-Karabakh. Ele está preso apesar de ter se colocado à disposição para realizar um serviço civil alternativo. Mas os tribunais de Nagorno-Karabakh, em todas as suas instâncias, negaram a Artur o direito fundamental de não prestar serviço militar por motivo de consciência.

Artur, que é Testemunha de Jeová, explicou o porquê de sua firme determinação de não prestar serviço militar. Ele disse: “A minha consciência não me permite prestar serviço militar. Eu amo o meu próximo, por isso eu não quero pegar em armas nem aprender a machucar ninguém.” Ele ainda disse: “Eu não estou tentando fugir das minhas obrigações como cidadão. Eu fiz de tudo pra realizar um serviço civil alternativo pra substituir o serviço militar, mas não permitiram.”

Em 29 de janeiro de 2014, Artur foi convocado para depor no comissariado militar da cidade de Askeran, em Nagorno-Karabakh. No dia seguinte, Artur entrou com uma solicitação explicando que a sua consciência não permitia que ele prestasse serviço militar e que ele estava disposto a realizar um serviço civil alternativo. Artur também buscou a ajuda de um advogado, já que em Nagorno-Karabakh não existe a possibilidade de realizar um serviço civil alternativo.

Como Artur já tinha um passaporte armênio, o advogado dele se reuniu com autoridades da Armênia e de Nagorno-Karabakh. Tudo indicava que Artur ia receber permissão para realizar um serviço civil alternativo na Armênia e, com isso em mente, ele se mudou para lá. Em 13 de fevereiro de 2014, Artur entrou com a solicitação para o serviço civil alternativo no comissariado militar de Masis, na República da Armênia.

A junta do serviço alternativo da Armênia nunca chamou Artur para começar o serviço. Mas, em 14 de julho de 2014, a polícia de Yerevan, Armênia, intimou Artur para ir até a delegacia central, onde policiais de Nagorno-Karabakh estavam esperando-o. Eles rapidamente o prenderam e o levaram contra a sua vontade de Yerevan para Askeran, em Nagorno-Karabakh. Isso na verdade foi uma extradição, que aconteceu sem que uma audiência fosse feita, sem uma ordem judicial ou outras formalidades.

Prisão e julgamento

Em 14 de julho de 2014, Artur, que tinha apenas 18 anos, passou sua primeira noite na cadeia. No dia seguinte, durante sua audiência, Artur descobriu que o tribunal de primeira instância de Nagorno-Karabakh já tinha autorizado sua prisão preventiva. O tribunal confirmou sua decisão anterior e mandou Artur para o presídio de Shushi. Todos os apelos contra a prisão preventiva de Artur foram rejeitados.

Em 30 de setembro de 2014, o juiz Spartak Grigoryan, do tribunal de primeira instância de Nagorno-Karabakh, sentenciou-o a dois anos e meio de prisão sob acusação de evasão do serviço militar. Artur apelou da decisão, mas tanto o tribunal de apelação como o Supremo Tribunal de Nagorno-Karabakh confirmaram sua condenação. Ele ficará preso até janeiro de 2017.

Confiante apesar da injustiça

Shane Brady, um de seus advogados, disse: “O Artur foi detido, preso, processado e condenado por se apegar às suas crenças religiosas. Apesar de estar preso injustamente, ele continua determinado a manter sua decisão.” Shane relatou também que as autoridades da prisão agora permitem que Artur tenha uma Bíblia e publicações para estudar a Bíblia, e também permitem que ele receba visita de familiares.

Depois de tentar todos os recursos jurídicos em seu país, Artur enviou um requerimento à Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Mesmo sabendo que a decisão provavelmente só vai ser emitida meses depois de ser solto, Artur espera uma resposta positiva. Isso porque a CEDH já apoiou várias vezes o direito de alguém não prestar serviço militar por questão de consciência. No caso Bayatyan vs. Armênia, a Grande Câmara da Corte Europeia dos Direitos Humanos concluiu que a decisão de não servir no exército por motivo de consciência é defendida pelo direito de liberdade de pensamento, consciência e religião. Desde esse caso, outros julgamentos da CEDH reafirmaram essa determinação.

Os julgamentos da CEDH têm feito com que o direito fundamental de objeção de consciência seja mais respeitado — mesmo em épocas de instabilidade e de guerra. Por exemplo, em junho de 2015, o Supremo Tribunal da Ucrânia confirmou que os objetores de consciência têm o direito de realizar um serviço civil alternativo mesmo em tempos de guerra.