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Mais um jornalista turco é acusado de infringir o 301: “O Estado matou Hrant Dink”

Com informações de Hetq.am –

 

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Temel Demirer

O jornalista turco, Temel Demirer, já havia infringido a lei pela primeira vez um dia após a morte de Hrant Dink, quando ele afirmou que: “Hrant Dink não foi morto porque ele era armênio, mas sim porque ele afirmou que aconteceu um Genocídio Armênio.”

Por isso, Demirer foi condenado por infringir o Artigo 301 do código penal turco, e sentenciado a 2 anos de prisão.

Naquela época, mudanças no controverso artigo 301 haviam reduzido a pena máxima por “denegrir a Nação Turca, a República Turca, o seu governo ou as instituições do governo” para dois anos.

O julgamento foi adiado dado que, segundo o Artigo 1 e 2 da lei 6352, ele não deveria “cometer um novo crime, de acordo com a Clausula 1, durante um período de três anos”. Agora, Demirer será julgado novamente por ter, mais uma vez, violado o mesmo Artigo 301.

 Segundo a polícia, depois do primeiro julgamento, Demirer declarou o seguinte, em frente ao prédio da corte:

“Se eu não disser ‘Houve um Genocídio Armênio na Turquia’ ou ‘o estado Turco é assassino’ durante os próximos três anos, eu serei absolvido. Agora mesmo, cinco minutos depois do julgamento, sem aguardar por três anos, eu digo, ‘O Estado é o assassino de Hrant Dink’, eu também digo, ‘Houve um Genocídio Armênio neste país’. Se a corte, as forças de segurança ou o Ministério da Injustiça, que adiou meu julgamento,  não abrirem outro julgamento, eles estarão cometendo um crime.”

Levent Kanat, advogado de Demirer, disse ao site Bianet.org que ficaram sabendo do novo inquérito nas notícias e que não receberam uma notificação oficial. Para Kanat, a investigação é o resultado de uma mentalidade que não mudou: “Eles dizem que estão se tornando democráticos, mas isto não é verdade.”

Tradução: Michelle M. M.

Nota da redação:

O caso mais emblemático de um intelectual turco condenado por infringir a lei 301 é de Orhan Pamuk, escritor turco laureado com o Prêmio Nobel de Literatura de 2006.

Em 2005, ele afirmou que “houve um genocídio em 1915”, além de “massacres de curdos”. O caso foi levado à justiça turca, e Pamuk teve mesmo que prestar declarações em tribunal. Este caso suscitou grande polêmica internacional e o romancista tornou-se conhecido um pouco por todo o mundo. Pamuk vive em exílio nos Estados Unidos e, desde então,  é professor na Universidade de Columbia. 

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