Governo da Armênia cria lei para facilitar repatriação de armênios

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Fontes :
Relações Públicas e Centro de Informação da Diáspora da Armênia

Será mais fácil voltar para casa. Governo da Armênia cria nova lei de repatriação.

As discussões da lei sobre repatriamento começaram no ano passado. O governo afirmou que o repatriamento é muito importante para o desenvolvimento do país. Em janeiro de 2020, Sisak Gabrielyan, membro do partido “My Step”, atualmente no governo, iniciou um novo projeto de lei de emenda à lei de regulamentação aduaneira.

O objetivo é dar suporte aos cidadãos que deixaram a Armênia por diversas razões nos últimos anos e dar-lhes uma nova oportunidade de retornar à sua terra natal. Para isso, a nova lei cria isenção de impostos de pertences pessoais e taxas alfandegárias para aqueles que desejam retornar à Armênia para residência permanente.

Pela lei anterior, apenas aqueles que moravam no exterior há pelos menos há 5 anos e aqueles que não tinham cidadania ou registro armênio tinham esse privilégio.

Pargev Keshishyan se mudou para a Armênia da China em janeiro, deixando para trás seus pertences pessoais. Sob a nova lei, ele poderia transportar seus pertences pessoais para a Armênia sem pagar impostos alfandegários.

“O processo é muito simples. Quem quiser se mudar permanentemente para a Armênia pode aproveitar esse novo privilégio ”- diz Pargev Keshishyan.

30 famílias dos EUA, Alemanha, China e França aproveitaram o privilégio e se mudaram para a Armênia até agora. O repatriamento será incentivado, pois contribui para a preservação da identidade armênia e a solução dos problemas demográficos do país.

O governo ainda informou que uma outra lei de repatriação está ainda em fase de elaboração.

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