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Delegação armênia recusa documento sobre Karabakh em encontro bienal da OTAN

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Asbarez e fontes combinadas –

Nos dias 20 e 21 de maio, foi realizada em Chicago a Conferência Bienal da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar liderada pelos EUA. A delegação da Armênia não aderiu ao documento final, como havia feito também na reunião de 2010 em Lisboa, por discordar dos termos no quesito referente a Nagorno Karabagh.

De forma genérica, a declaração de 2012 fala da defesa da integridade territorial e soberania da Armênia, Azerbaijão e Geórgia. Além disso, menciona-se a busca da resolução pacífica dos conflitos com base na Carta das Nações Unidas e da Ata Final de Helsinque. A Ata é um documento assinado por todos os países europeus, com exceção da Albânia, em 1975.

Os termos do acordo garantiriam a inviolabilidade das fronteiras, a integridade territorial, a resolução pacífica de disputas, a não-intromissão em questões internas, a renúncia ao uso da violência, a igualdade soberana, a igualdade de direitos e o respeito aos direitos humanos, incluindo as liberdades de pensamento, consciência, religião e convicção.

Como o documento foi assinado durante a Guerra Fria ele se transformou em um importante referencial para todos os temas mais conflitantes do continente europeu. A delegação da Armênia protestou, uma vez que o documento não faz referência explícita ao direito de autodeterminação dos povos, que é o principio defendido pelos armênios para a resolução do conflito de Karabagh.

O ministro das Relações Exteriores da Armênia, Edward Nalbandian, declarou que a falta de foco no direito a autodeterminação abre um precedente perigoso que pode desembocar até mesmo em uma ameaça militar contra a população de Nagorno Karabagh. Isso pode ocorrer já que o Azerbaijão continua alegando seus direitos sobre esses territórios, desprezando o fato da região ser povoada historicamente pelos armênios.

Os diplomatas armênios alegam também que a declaração da OTAN é inconclusiva e conflitante com os planos de paz do Grupo de Minsk, órgão especialmente criado pelos países europeus para os conflitos entre Armênia e Azerbaijão, que leva em conta o direito dos armênios de Karabagh em decidir seu futuro.

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