Home Da Redação Senado aprova cooperação educacional entre Brasil e Armênia

Senado aprova cooperação educacional entre Brasil e Armênia

0
0

Via Agência Senado

Leia mais sobre a aprovação na Câmara e leia o texto completo da proposta

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4 de dezembro, um acordo de cooperação educacional firmado entre o Brasil e a República da Armênia em 2016. O objetivo é estabelecer contato e cooperação direta entre as universidades de ambos os países e facilitar o intercâmbio de estudantes, palestrantes, cientistas e especialistas (PDS 94/2018).

A fim de desenvolver e ampliar a cooperação científica, os países vão elaborar e executar programas e projetos de pesquisa, compartilhando os resultados alcançados e as informações educacionais e científicas.

Entre outros pontos, o acordo prevê que as partes negociarão e assinarão acordos sobre reconhecimento de cursos científicos, títulos acadêmicos e diplomas educacionais, considerando a legislação de cada país e por consentimento mútuo.

Brasil e Armênia também contribuirão para o estudo e o ensino da língua, literatura, história e cultura da outra parte em suas respectivas instituições.

O texto foi aprovado antes pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde recebeu o apoio do relator, o então senador Rudson Leite (RR).

O texto do acordo foi transformado em Decreto Legislativo 169/2018 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2018. O Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *