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Patriarcado de Istambul exige devolução de propriedades

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O Patriarcado Armênio de Istambul entrou com uma ação em Ancara para a devolução da histórica Escola Sansaryan, na província oriental de Erzerum, local onde aconteceu o Congresso Erzurum em 1919, uma assembléia encabeçada por Mustafa Kemal Ataturk.

“Algumas outras fundações pertencem a comunidades [minoritárias], mas a Fundação Sansaryan foi concedida ao patriarcado pelo filantropo Meguerdich Sansaryan, no século XVIII. A administração e gestão da Fundação Sansaryan legalmente pertence ao Patriarcado”, disse o advogado Ali Elbeyoglu, representante do Patriarcado Armênio em tribunal, ao Hürriyet Daily News, neste domingo.

O patriarcado também exigiu a devolução de outras propriedades em Sivas, anteriormente detidas pela Fundação Sansaryan na demanda apresentada em 14 de março. “Nós não vamos nos contentar com o mero retorno de edifícios históricos. Também vamos exigir uma indenização por parte da Direção Geral de Fundações de todos os prejuízos materiais sofridos pelo patriarcado desde 1936″, disse Elbeyoglu.

A pedido do governo, em 1936 grupos minoritários da Turquia deram declarações ao governo detalhando suas reais propriedades. Ao longo dos anos, no entanto, muitas dessas propriedades não ficaram registadas sob os nomes de fundações minoritárias, e algumas delas chegaram a ser vendidas a terceiros.

A Direção Geral das Fundações da Turquia expropriou a Fundação Sansaryan citando a declaração de 1936, de acordo com Elbeyoglu.

O Patriarcado Armênio de Istambul também entrou com outra ação contra a Direção Geral das Fundações nos últimos meses, exigindo que o Shopping Center Sansaryan, no distrito Eminonu de Istambul, seja devolvido ao Patriarcado. No entanto, o chefe da Direção Geral das Fundações afirmou que o shopping não será devolvido, apesar de uma decisão de um tribunal de Istambul de impor uma providência cautelar sobre o edifício. “Isso vai contra todas as leis internacionais, bem como contra o Tratado de Lausanne. O Patriarcado ainda está em posse do título de propriedade”, disse Elbeyoglu.

A comunidade armênia atualmente possui três pequenas fundações em todo o território da Anatólia. Se o patriarcado ganhar esse processo, marcará a primeira vez em que a comunidade armênia da Turquia recuperaria o controle de uma fundação na Anatólia.

A escola Sanasaryan
A escola Sanasaryan

“Se a comunidade armênia não tivesse hesitado por várias razões, eles poderiam ter apresentado esta ação em 1936, porque estão legalmente no direito. Há um caso datado de 1936, e seus arquivos indicam que o patriarcado oficialmente possui Sansaryan. Nossa pesquisa mostra que os documentos mais bem preservados dos arquivos estão localizados no Cadastro de Registro de Terras”. Elbeyoglu também rejeitou sugestões que indicam uma ligação entre a ação e a Lei das Fundações que recentemente entrou em vigor.

O governo turco aprovou uma medida que entrou em vigor em 27 de agosto de 2011, para retornar propriedades confiscadas de fundações minoritárias através da Declaração de 1936. A Direção Geral de Fundações ainda classifica Sansaryan como uma propriedade deixada sem um gerente e, consequentemente, foi transferida para a Direção Geral da Fundação; mas para que essa definição mantenha-se em tribunal, seria necessário que não houvesse cidadãos de ascendência armênia na Turquia, de acordo com Elbeyoglu.

A Fundação Sansaryan foi criada por Meguerdich Sansaryan, um filantropo russo-armênio. A polícia usou o Shopping Center em Istambul por um longo período pelo qual a tortura foi generalizada.

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