Home Da Redação A lei francesa sobre o genocídio foi declarada inconstitucional

A lei francesa sobre o genocídio foi declarada inconstitucional

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Via BBC – 

O Superior Tribunal da França determinou que a lei apoiada pelo presidente Nicolas Sarkozy, tornando ilegal a negação do Genocídio Armênio,  foi considerada inconstitucional, pois infringe a liberdade de expressão.

O projeto, que abrange o assassinato em massa de armênios por turcos otomanos durante a Primeira Guerra Mundial, foi aprovada por ambas as casas do parlamento francês.

A Turquia congratulou-se com a decisão do Conselho Constitucional pois a legislação causou tensão nas relações entre os dois países.

O ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Ahmet Davutoglu, disse que o gabinete se reunirá para considerar a possibilidade de reiniciar os contatos econômicos, políticos e militares com a França, que foram congelados após o parlamento francês aprovar a lei em 23 de janeiro, declarou à agência de notícias Reuters.

O Conselho Constitucional da França disse em sua decisão que: “Punindo aqueles que contestam a existência de crimes que os parlamentares reconheceram ou qualificaram como tal, é cometido um ataque inconstitucional à liberdade de expressão”.

A França já reconhece as mortes como um ato de genocídio, mas a nova lei determinaria que qualquer um que negasse os ocorridos enfrentaria um ano de prisão e uma multa de 45.000 euros (US$57.000).

Historiadores afirmam que 1.5 milhão de pessoas morreram em 1915-16 com a divisão do Império Otomano. Já a Turquia, que rejeita o termo “genocídio”, e declara que o número de mortes foi muito menor.

Os defensores do projeto argumentaram que isso encobre todos os atos de genocídio.

O Presidente Sarkozy prometeu redijir outra vez o projeto de lei e enviar ao parlamento para que seja votado. Ele parece disposto a ir até onde for necessário para garantir que essa lei seja sancionada.

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