Nikol Pashinyan, Primeiro-Ministro da Armênia, discursou no último dia 27 de setembro na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), principal fórum mundial onde líderes de todos os países se reúnem em Nova York para debater e tomar decisões sobre as questões mais urgentes do planeta. Em seu discurso, Pashinyan anunciou que a paz foi “estabelecida” entre a República da Armênia e a República do Azerbaijão, após décadas de conflito.
O líder armênio dedicou o núcleo de sua fala a detalhar os avanços diplomáticos que, segundo ele, viraram a página da inimizade. Ele enfatizou a ratificação de um documento bilateral crucial que reconhece a Declaração de Alma Ata de 1991 como a base para a demarcação das fronteiras interestaduais. Este passo representa a aceitação mútua da integridade territorial e da inviolabilidade das fronteiras herdadas da era soviética. Pashinyan também deu grande destaque ao papel mediador do Presidente dos EUA, Donald Trump, na Declaração de Washington e na criação do projeto de conectividade Rota TRIPP (Rota Trump para a Paz e Prosperidade Internacional), que visa abrir corredores de transporte regional através da Armênia. Além disso, o primeiro-ministro abordou o fortalecimento das relações com a Turquia e a ambição de iniciar o processo de adesão à União Europeia.
Curioso notar que Pashinyan enaltece por diversas vezes o presidente dos EUA, Donald Trump, chegando até a reforçar a indicação ao Nobel da Paz pelos esforços de paz entre Armênia e Azerbaijão, mas o mesmo demonstrou lapsos notáveis em relação à geografia e aos nomes de nações. Em diversas ocasiões públicas, Trump confundiu a Armênia com a Albânia e o Azerbaijão com “Aberbião”. Em um deslize ainda mais notável, Trump chegou a afirmar em um jantar de gala que havia encerrado uma guerra que estava “apenas começando e era ruim” entre a Armênia e o Camboja, dois países separados por mais de 6.600 quilômetros e sem qualquer conflito real.
Apesar do tom otimista, a declaração de Pashinyan foi marcada pela ausência de qualquer menção direta aos deslocados forçados de Artsakh (Nagorno-Karabakh). Dezenas de milhares de armênios foram forçados a fugir da região após os eventos de setembro de 2023 e lutam para sobreviver na Armênia. Ao concentrar-se exclusivamente na “institucionalização da paz”, o primeiro-ministro armênio silenciou o drama humano de uma população inteira que perdeu seu lares e posses.
Embora Pashinyan tente fugir das acusações de capitulação e tente desenhar um cenário em que ambos os países “concordaram” em estabelecer a paz, não é isso que Aliyev demonstra em seu discurso. O Primeiro Ministro armênio fez um apelo para que o líder Azerbaijão pare de usar a expressão “Corredor Zangezur” para se referir a rota TRIPP, que é uma clara indução à narrativa de que o Azerbaijão está reivindicando território armênio.
A atitude azerbaijana levanta a questão de saber se a paz celebrada por Pashinyan é baseada no respeito mútuo ou se é uma paz pautada em concessões que o vizinho utiliza como plataforma para novas exigências.
A despeito dos desafios, Pashinyan concluiu sua fala reafirmando o compromisso com a agenda de paz e anunciando que em 2026 a Armênia sediará eventos internacionais de peso, como a Cúpula da Comunidade Política Europeia e uma Conferência da ONU sobre Biodiversidade, sinalizando uma aposta clara em sua integração ao mundo ocidental e democrático.
Leia abaixo o discurso completo de Nikol Pashinyan:
Prezado(a) Presidente,
Excelências,
Caros(as) Colegas,
Senhoras e Senhores,
A substância principal dos discursos de todos os líderes da República da Armênia nesta tribuna tem sido dedicada ao conflito entre a República da Armênia e a República do Azerbaijão. Assim foram também os meus discursos de 2018 a 2023.
No ano passado, falando na 79ª sessão da Assembleia Geral, tentei pela primeira vez falar não sobre o conflito entre a República da Armênia e a República do Azerbaijão, mas sobre a paz. Meu discurso foi muito cauteloso, muito incerto, embora naquele momento, mais de 12 quilômetros da fronteira interestadual Armênia-Azerbaijão já tivessem sido demarcados pela primeira vez, e os regulamentos sobre as atividades conjuntas das comissões de demarcação dos dois países tivessem sido assinados pelos vice-primeiros-ministros dos dois países.
Após meu discurso, eventos cruciais ocorreram nas relações Armênia-Azerbaijão. Primeiro, os regulamentos sobre as atividades conjuntas das comissões de demarcação foram ratificados tanto na Armênia quanto no Azerbaijão, recebendo a mais alta força legal.
Este é o primeiro documento bilateral internacional assinado e ratificado entre a Armênia e o Azerbaijão.
Nele, a Declaração de Alma Ata de 21 de dezembro de 1991 é mencionada como o princípio básico da demarcação de fronteiras entre os dois países, a demarcação das fronteiras interestaduais.
Assim, os processos otimistas do período anterior continuaram ao longo do ano passado.
Em março deste ano, a Armênia e o Azerbaijão conseguiram chegar a um acordo sobre um projeto de acordo para o estabelecimento da paz e de relações interestaduais e concluir as negociações sobre o projeto com um resultado tão positivo.
Neste documento, também, as partes, referindo-se à Declaração de Alma Ata, confirmam seu entendimento de que as fronteiras entre as antigas Repúblicas Socialistas Soviéticas da URSS se tornaram as fronteiras internacionais dos respectivos estados independentes e, com base nisso, reconhecem e respeitam a soberania, a integridade territorial, a inviolabilidade das fronteiras internacionais e a independência política um do outro.
Como vocês já viram, a referência à Declaração de Alma Ata significa que ambos os países reconhecem que o território da República da Armênia é idêntico ao território da República Socialista Soviética Armênia, e o território da República do Azerbaijão é idêntico ao território da República Socialista Soviética do Azerbaijão, e as fronteiras que englobam esses territórios são invioláveis.
O referido acordo sobre o estabelecimento da paz e de relações interestaduais entre a Armênia e o Azerbaijão foi rubricado em 8 de agosto deste ano na capital dos EUA, Washington DC, na Casa Branca, pelos Ministros das Relações Exteriores dos dois países, na presença do Presidente dos EUA, do Presidente do Azerbaijão e de mim.
O ponto culminante da reunião que ocorreu na Casa Branca em 8 de agosto foi a Declaração que adotamos como resultado da reunião com o Presidente do Azerbaijão, e que também foi assinada como testemunha pelo Presidente dos EUA, Donald Trump.
Essa Declaração afirmou que a Armênia e o Azerbaijão reconhecem a necessidade de traçar um curso para um futuro brilhante não limitado pelo conflito do passado, consistente com a Carta das Nações Unidas e a Declaração de Almaty de 1991, e que após o conflito que trouxe imenso sofrimento humano, finalmente foram criadas as condições para que nossas nações se dediquem plenamente à construção de relações de boa vizinhança com base na inviolabilidade das fronteiras internacionais e na inadmissibilidade do uso da força para a aquisição de território.
A Declaração diz: “Esta realidade, que não é e nunca deve ser sujeita a revisão, abre o caminho para fechar o capítulo de inimizade entre nossas duas nações. Rejeitamos e excluímos resolutamente qualquer tentativa de vingança, agora e no futuro.”
No mesmo documento, nós, os líderes da Armênia e do Azerbaijão, reafirmamos a importância da abertura de comunicações entre nossos dois países para o transporte intra-estatal, bilateral e internacional, para a promoção da paz, estabilidade e prosperidade na região e em sua vizinhança, com base no respeito à soberania, integridade territorial e jurisdição dos Estados.
Como indiquei anteriormente, estes esforços devem incluir a conectividade desimpedida entre a parte principal da República do Azerbaijão e a República Autônoma de Nakhchivan através do território da República da Armênia, com benefícios recíprocos para a conectividade internacional e intra-estatal para a República da Armênia.
Foi também notado que a República da Armênia trabalhará com os Estados Unidos da América e terceiros mutuamente determinados para estabelecer uma estrutura para o projeto de conectividade “Rota Trump para a Paz e Prosperidade Internacional” (TRIPP) no território da República da Armênia.
Confirmamos nossa determinação em prosseguir esforços de boa-fé para alcançar este objetivo da maneira mais expedita.
Prezado(a) Presidente, Senhoras e Senhores;
O que tudo isto significa? Tudo isto significa, e tenho o prazer de informar a toda a comunidade internacional, que a paz foi estabelecida entre a República da Armênia e a República do Azerbaijão, Senhoras e Senhores.
O papel do Presidente dos EUA, Donald Trump, é decisivo neste processo de paz, cuja dedicação, consistência e princípios tornaram possível o que parecia ser impossível.
É por isso que concordamos com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em nossa decisão conjunta de nomear o Presidente Trump para o Prêmio Nobel da Paz, porque vimos através do nosso próprio exemplo que o Presidente Trump está verdadeiramente comprometido com a ideia de paz.
Gostaria também de enfatizar o papel dos povos, governos e parlamentos da Armênia e do Azerbaijão, sem cujo apoio, é claro, teria sido impossível chegar a este ponto.
A paz, portanto, está estabelecida. Mas a paz não é férias; é trabalho, trabalho diário.
A paz exige cuidado diário, como um bebê recém-nascido, para ser protegida de infecções, do frio e do calor, da indiferença e do pessimismo.
O conflito, de fato, coloca muito menos questões diante de nós, e as opções de respostas no caso de conflito não são muitas. Enquanto a paz traz consigo perguntas, novas perguntas, mais perguntas, perguntas continuamente, e a vida pacífica consiste em responder a essas perguntas com cuidado e não com desdém pela vida; pensar diligentemente sobre essas perguntas e formular as respostas de boa-fé é a institucionalização da paz, que é uma necessidade contínua e algo com que devemos lidar todos os dias.
Neste contexto, é extremamente importante esclarecer o destino das pessoas cujo paradeiro é desconhecido e abordar a questão das pessoas privadas de liberdade como resultado do conflito de longa data, o que também faz parte da nossa agenda de trabalho diário.
O projeto de infraestrutura Rota TRIPP operará através do território da República da Armênia, com um modelo de negócios acordado em um formato bilateral EUA-Armênia.
Consistindo em várias dezenas de quilômetros de várias infraestruturas, a Rota TRIPP terá significado e impacto regional e global.
A propósito, no contexto de cuidar e nutrir a paz estabelecida, é muito importante usar uma narrativa pró-paz, legítima e acordada ao falar sobre este projeto também.
O Presidente do Azerbaijão, com quem adotamos a Declaração de Washington, usou a chamada expressão “Corredor Zangezur” várias vezes desde então, inclusive a partir desta tribuna.
Tal expressão não existe nos documentos acordados em Washington, nunca esteve nas negociações ou documentos Armênia-Azerbaijão. Penso que faz sentido o meu homólogo azerbaijano esclarecer o que ele quer dizer ao usar essa expressão, porque na realidade armênia é percebida como uma reivindicação territorial sobre a Armênia e está associada à narrativa de conflito.
Nos documentos de 8 de agosto, concordamos com um conteúdo e uma narrativa claros, e não é possível compreender que se possa questionar o compromisso com esses acordos de forma alguma – através das narrativas que mencionei e/ou através de outras narrativas expressas a partir desta tribuna. Tais narrativas não aumentam a fé das pessoas na paz; nem derivam da atmosfera de paz e dos acordos alcançados ao mais alto nível.
Em várias tribunas, o Presidente do Azerbaijão fala sobre a alegada capitulação da Armênia.
Para ser franco, não entendo, na presença de um conteúdo positivo tão grande, alcançado através de pesados esforços conjuntos, por que se envolver em subtextos agressivos que não estão conectados com a realidade objetiva. A paz não traz alegria e satisfação suficientes? Para mim, por exemplo, traz.
O que também me traz alegria é o fato de a República da Armênia ser um estado democrático que está se desenvolvendo a um ritmo impressionante, independente, soberano e construindo seu próprio futuro hoje, um estado que não abriga nem espalha ódio em relação aos seus vizinhos ou a qualquer pessoa.
Chamo a atenção da comunidade internacional para o fato de que o chamado “Corredor Zangezur” e narrativas semelhantes não derivam dos acordos alcançados, não têm conexão com os acordos, têm um impacto irritante e negativo, e são percebidos como uma reivindicação territorial contra um país soberano, apesar dos acordos alcançados e declarados.
Mas isso certamente não nos desviará um milímetro da prática de celebrar a paz alcançada e implementar os acordos declarados.
No meu discurso de hoje, a propósito, vocês não encontrarão sequer uma disposição ou frase relevante, cuja justificativa eu não poderia apontar nos acordos escritos alcançados entre a Armênia e o Azerbaijão em vários formatos ou nos documentos assinados e publicados em Washington em 8 de agosto. Sugiro que o meu homólogo azerbaijano se concentre na implementação pronta e precisa dos acordos alcançados, para o qual o uso de narrativas legítimas é essencial.
E assim, sob o projeto da rota TRIPP anunciado em Washington em 8 de agosto, uma ferrovia, uma rodovia, gasodutos e linhas de transmissão de eletricidade passarão pelo território da Armênia, conectando o Leste ao Oeste. Como resultado deste acordo, o Norte também será conectado ao Sul.
A mera enumeração geográfica é suficiente para concluir que esta é uma reflexão precisa do projeto “Encruzilhada da Paz”, que tive a oportunidade de apresentar a partir desta tribuna. O projeto de infraestrutura da rota TRIPP deriva do programa “Encruzilhada da Paz”, sobre o desenvolvimento de capacidade do qual assinamos um memorando bilateral com o Presidente Trump em 8 de agosto em Washington DC.
Considero necessário notar que, de acordo com a Declaração de Washington, a abertura de comunicações entre a Armênia e o Azerbaijão para o transporte intra-estatal, bilateral e internacional ocorrerá com base no respeito à soberania, integridade territorial e jurisdição dos estados.
Como mencionei, estes esforços devem incluir a conectividade desimpedida entre a parte principal da República do Azerbaijão e a República Autônoma de Nakhchivan através do território da República da Armênia, com benefícios recíprocos para a conectividade internacional e intra-estatal para a República da Armênia.
Estes acordos são uma boa oportunidade para a República da Armênia implementar tecnologias de ponta para controle de fronteira, alfândega e outros controles, não apenas na rota TRIPP, mas também em outras passagens de fronteira, que estarão em conformidade com os mais avançados padrões modernos.
A abertura da fronteira Armênia-Turquia é importante para o projeto de infraestrutura da rota TRIPP: ou seja, a abertura da ferrovia existente, das rodovias, com a perspectiva de desenvolver gasodutos, linhas de transmissão de eletricidade e cabos.
Tenho o prazer de notar que nos últimos anos, um diálogo positivo sem precedentes foi estabelecido entre a Armênia e a Turquia. Minhas reuniões com o Presidente Erdogan são regulares, com um nível de confiança em contínuo crescimento.
Esta é uma conquista que valorizo muito e estou confiante de que trará resultados positivos no futuro previsível, ou seja, o estabelecimento de relações diplomáticas entre a Armênia e a Turquia e a abertura total da fronteira interestadual.
Senhoras e Senhores;
Nos últimos anos, a geografia das relações diplomáticas da República da Armênia tem se expandido de forma visível e agradável.
Durante os 30 anos de independência, a República da Armênia não tinha relações diplomáticas com a Arábia Saudita e o Paquistão. Tenho o prazer de notar que agora, relações diplomáticas foram estabelecidas entre nossos países, e um diálogo está ocorrendo.
E os laços tradicionais da República da Armênia estão se desenvolvendo notavelmente. Nosso diálogo e irmandade com a República Islâmica do Irã e a Geórgia estão se tornando mais visíveis. Estas relações, juntamente com nossas relações com a Turquia e o Azerbaijão, são extremamente importantes para ver a região do Cáucaso do Sul como um ambiente pacífico, estável e em desenvolvimento.
Neste sentido, também valorizo o formato 3+3, que é uma plataforma importante para nos engajarmos em diálogo com os países de nossa região e para desenvolver nosso diálogo tradicional com a Federação Russa, embora sempre tenhamos contatos ativos com a Rússia em um formato bilateral.
Recentemente estabelecemos uma parceria estratégica com a China, e temos laços políticos e comerciais-econômicos ativos com a Índia. Uma política externa equilibrada e de equilíbrio abre novos horizontes para nós. Estamos intensificando nossas relações com o Japão, a Mongólia, o Oriente Médio e os países da Ásia Central.
Senhoras e Senhores;
Em março deste ano, a Assembleia Nacional da República da Armênia adotou a Lei sobre o Início do Processo de Adesão da Armênia à União Europeia, o que é de grande significado para a nossa agenda.
Esta lei não é apenas a manifestação do nosso nível de relações sem precedentes com a União Europeia, mas também um testemunho direto do nosso compromisso com os valores democráticos.
Muitos perguntam quando a Armênia se tornará membro da União Europeia e quão realista isso é. Primeiramente, dois de nossos quatro vizinhos são países candidatos à adesão à UE. E em segundo lugar, a lei sobre o início do processo de se tornar membro da União Europeia é, acima de tudo, um incentivo para continuarmos consistentemente as reformas democráticas.
Queremos estar em conformidade institucional e substantivamente com os padrões da UE. Sem tal conformidade, é impossível se tornar um membro da UE. Portanto, quando a Armênia objetivamente cumprir os padrões da União Europeia, a partir desse ponto, teremos dois caminhos: ou seremos aceitos na UE como um estado membro, ou não seremos aceitos.
Se nos aceitarem, ótimo. Se não o fizerem, teremos realizado uma tarefa muito importante estabelecida diante de nós: a Armênia será um país que está em conformidade com os padrões modernos avançados.
Nossa aspiração de cumprir os padrões da União Europeia é uma questão de escolha não geopolítica, mas sim democrática, porque desde a Revolução de Veludo não violenta do povo que ocorreu na Armênia em 2018, adotamos, como questão de estratégia, a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e um judiciário independente.
A fim de tornar nossas conquistas no campo da democracia mais institucionais e pró-povo, pretendemos dar o próximo passo em um futuro próximo: após receber o mandato do povo mais uma vez nas eleições parlamentares de 2026, iniciaremos um referendo nacional para adotar uma nova Constituição, como resultado do qual todos os ramos do governo e o sistema legal estabelecido no país estarão organicamente ligados ao constituinte, ou seja, com o povo, tornando a estadualidade da Armênia duradoura e centrada no povo.
Senhoras e Senhores;
O ano de 2026 será sem precedentes em termos do engajamento internacional da República da Armênia.
Em maio, a República da Armênia sediará a 8ª Cúpula da Comunidade Política Europeia, e convido calorosamente os chefes de estado e de governo de todos os membros da Comunidade a participar deste evento crucial.
Esta cúpula é uma plataforma chave para o diálogo político europeu, cujo formato nos permite a todos atuar como uma grande equipe conectada por responsabilidade compartilhada pela harmonia europeia e global.
A propósito, foi na primeira cúpula da Comunidade Política Europeia realizada em Praga em 6 de outubro de 2022, onde a Armênia e o Azerbaijão, como resultado de uma reunião organizada pela França e a União Europeia, pela primeira vez concordaram em reconhecer a integridade territorial e a soberania um do outro com base na Declaração de Alma-Ata. Como vocês viram no meu texto, este acordo teve um papel decisivo. É um acordo extremamente importante, e na questão de alcançar estes acordos em Praga, gostaria de enfatizar o papel especial do Presidente Francês Emmanuel Macron, sua contribuição pessoal.
Prezado(a) Presidente,
Excelências,
Caros(as) Colegas,
Senhoras e Senhores,
A 17ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica será realizada na Armênia de 18 a 30 de outubro de 2026, e é uma honra convidar todos os chefes de estado e de governo a participar dessa conferência em Yerevan.
Espero que até então, eu tenha relatado na 81ª sessão da Assembleia Geral da ONU que o acordo sobre a paz e o estabelecimento de relações interestaduais entre a Armênia e o Azerbaijão foi pelo menos assinado, a fronteira entre a Armênia e a Turquia foi aberta, e uma grande parte do projeto de investimento da rota TRIPP já foi implementada.
A República da Armênia reafirma seu compromisso com a agenda de paz e a paz alcançada.
Estou convencido de que, com um diálogo próximo com o Azerbaijão, e o apoio dos países regionais e da comunidade internacional, nunca mais nos desviaremos do caminho da paz.
Viva o diálogo, viva a diplomacia, viva a paz!