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Armênia e Azerbaijão, intermediados pela Rússia, chegam a acordo para criar ferrovia

A Armênia e o Azerbaijão chegaram a um acordo para estabelecer conexões de transporte ferroviário transfronteiriço durante negociações que aconteceram no último mês mediadas pela Rússia.

O presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev e o primeiro-ministro armênio Nikol Pashinyan se reuniram, junto com o presidente russo, Vladimir Putin, em Sochi em novembro. Os três tinham muito que discutir, já que várias questões continuam a dividir os dois países pouco mais de um ano após a guerra: tensão contínua na fronteira, planos para abrir conexões de transporte e prisioneiros de guerra armênios ainda detidos no Azerbaijão.

Putin, Pashinyan e Aliyev durante encontro em Sochi.

Tanto Pashinyan quanto Aliyev elogiaram a missão de manutenção da paz russa, apesar do descontentamento com as forças de paz de ambos os lados. Putin disse que a reunião foi dedicada a discutir o “renascimento” da região, “para que as pessoas se sintam seguras e realizem atividades econômicas normalmente, e que possam desenvolver a economia”.

Os países assinaram um documento que expressava sua intenção de “trabalhar para a criação de uma comissão bilateral sobre a delimitação da fronteira estatal entre a Armênia e o Azerbaijão e sua subsequente demarcação, com consultoria russa a pedido dos lados.”

Fragmento do documento assinado em novembro.

O cessar-fogo mediado pela Rússia que interrompeu a guerra do ano passado em Nagorno-Karabakh compromete a Armênia a abrir ligações ferroviárias e rodoviárias entre o Azerbaijão e seu enclave de Nakhichevan. A Armênia deve poder, por sua vez, usar o território do Azerbaijão como rota de trânsito para embarques de carga para a Rússia e o Irã.

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, afirmou repetidamente que o acordo exige um “corredor” especial que conectará Nakhichevan ao resto do Azerbaijão através da província de Syunik, na Armênia. Comentando sobre as negociações de Sochi no fim de semana, ele declarou que o “corredor Zangezur está se tornando realidade”.

O Ministério das Relações Exteriores da Armênia negou a afirmação. O vice-primeiro-ministro Grigoryan também insistiu que os três líderes discutiram as ligações de transporte convencionais, em vez de “estradas extraterritoriais” sugeridas por Aliyev. “Como já dissemos, a Armênia não discutiu e não discutirá nenhum assunto com a lógica de um corredor”, disse por sua vez o secretário do Conselho de Segurança.

Uma outra reunião entre Pashinyan e Aliyev aconteceu no último dia 15 de Dezembro, desta vez intermediada pelo presidente do Conselho Europeu Charles Michel em Bruxelas.

Na reunião de gabinete do governo armênio do dia 16 de dezembro, antes de iniciar a discussão da agenda, o primeiro-ministro Nikol Pashinyan apresentou os acordos alcançados na reunião.

“Como sabem, informei que durante a reunião de Bruxelas com o presidente do Azerbaijão reafirmamos a nossa decisão e acordo sobre a construção da ferrovia Yeraskh-Julfa-Ordubad-Meghri-Horadiz. Gostaria de lembrar que este acordo foi alcançado como resultado das discussões do grupo de trabalho trilateral Armênia-Azerbaijão-Rússia sobre a abertura das comunicações regionais, que foi co-presidido pelos vice-primeiros-ministros dos três países. Na verdade, o acordo foi registrado em 26 de novembro durante a reunião de Sochi mediada pelo presidente russo, Vladimir Putin. E agora, na reunião de Bruxelas, mediada pelo Presidente do Conselho da UE Charles Michel, de facto, tudo isto ficou registado.

“Quero enfatizar que a ferrovia operará de acordo com as normas alfandegárias e fronteiriças internacionalmente aceitas, sob o princípio da reciprocidade e sob a soberania e jurisdição dos respectivos países. A Armênia terá acesso à República Islâmica do Irã e à Federação Russa por meio desta ferrovia. O Azerbaijão terá uma conexão ferroviária com a República Autônoma de Nakhchivan.

“Quero chamar a nossa atenção para o seguinte. Se conseguirmos iniciar um diálogo certo e eficaz com a Turquia, se conseguirmos a abertura da fronteira e das comunicações, este programa pode ter uma escala muito maior. Ou seja, a ferrovia de que estamos falando existe de Yeraskh a Gyumri, você sabe que também há uma ferrovia de Gyumri a Kars. Mas digo tudo isso porque temos que começar a construção da ferrovia, claro, antes de começar a construção tem muito trabalho a ser feito, projetar, anunciar licitações, fazer acordos. Claro, parte desse trabalho já foi feito, mas agora temos que resolver esse problema com um trabalho prático do dia a dia. É claro que faremos uma consulta em um formato mais restrito nos próximos dias para especificar melhor nossas idéias – o cronograma e o roteiro. E, claro, nossa intenção e desejo é ter essa ferrovia o mais rápido possível.

“Não quero superestimar a importância deste acordo e projeto, mas, por outro lado, não quero subestimá-la. Este é um acordo importante, que, claro, espero que venhamos a ser devidamente implementado, que mudará significativamente o ambiente econômico, de investimentos, é claro, também o ambiente político e de segurança da região. E também devemos nos concentrar em resolver esse problema em um futuro próximo.

“Claro, também informei que foi alcançado um acordo com o Presidente do Azerbaijão de que continuaremos os contatos, tentando formar e formular pontos de vista e abordagens comuns sobre os temas de nossa agenda. Ou seja, chegar a acordos e superar as divergências existentes.

Pashinyan e Aliyev durante encontro em Bruxelas.
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