Será mais fácil voltar para casa. Governo da Armênia cria nova lei de repatriação.
As discussões da lei sobre repatriamento começaram no ano passado. O governo afirmou que o repatriamento é muito importante para o desenvolvimento do país. Em janeiro de 2020, Sisak Gabrielyan, membro do partido “My Step”, atualmente no governo, iniciou um novo projeto de lei de emenda à lei de regulamentação aduaneira.
O objetivo é dar suporte aos cidadãos que deixaram a Armênia por diversas razões nos últimos anos e dar-lhes uma nova oportunidade de retornar à sua terra natal. Para isso, a nova lei cria isenção de impostos de pertences pessoais e taxas alfandegárias para aqueles que desejam retornar à Armênia para residência permanente.
Pela lei anterior, apenas aqueles que moravam no exterior há pelos menos há 5 anos e aqueles que não tinham cidadania ou registro armênio tinham esse privilégio.
Pargev Keshishyan se mudou para a Armênia da China em janeiro, deixando para trás seus pertences pessoais. Sob a nova lei, ele poderia transportar seus pertences pessoais para a Armênia sem pagar impostos alfandegários.
“O processo é muito simples. Quem quiser se mudar permanentemente para a Armênia pode aproveitar esse novo privilégio ”- diz Pargev Keshishyan.
30 famílias dos EUA, Alemanha, China e França aproveitaram o privilégio e se mudaram para a Armênia até agora. O repatriamento será incentivado, pois contribui para a preservação da identidade armênia e a solução dos problemas demográficos do país.
O governo ainda informou que uma outra lei de repatriação está ainda em fase de elaboração.