O projeto é de 12 de agosto de 2016, e é assinado pelo então Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Armênia, Edward Nalbandian.
Segundo o texto do projeto:
“O referido Acordo é o primeiro instrumento assinado entre os dois países no campo da cooperação educacional, e estabelece como compromisso principal fomentar as relações entre os países, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades.
A cooperação poderá incluir, de forma não exaustiva, o intercâmbio de docentes e estudantes e de materiais didáticos e outros materiais de estudos, além da participação em programas, projetos e eventos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambas as Partes, incluindo programas de bolsas de estudos oferecidos de acordo com as legislações internas.”
O projeto aguarda agora votação no Senado.
Leia o texto completo do projeto e publicações:
Texto projeto
Diário da Câmara (à partir da página 40)