O Senado francês aprovou na última sexta-feira, dia 14 de outubro, um projeto de lei que criminaliza a negação do Genocídio Armênio, em uma votação apertada decidida por 156 votos a favor e 146 contra. A legislação havia sido aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional da França, em junho passado.
A lei Egalité et citoyenneté (“Igualdade e Cidadania”), prevê penas de até um ano de prisão e uma multa de até 45.000 euros para aqueles que negam publicamente genocídios reconhecidos pela França, como no caso do genocídio do povo armênio perpetrado pelos turcos, reconhecido pelo Parlamento francês em 2001.
Senado frances
O Senador Philippe Kaltenbach disse que “a partir de agora, a negação de quaisquer genocídios serão punidos. Estamos em uma fase crucial do processo de criminalizar a negação do Holocausto e, em particular, a negação do Genocídio Armênio de 1915 “. O Ministro das Relações Exteriores da Armênia, Eduard Nalbandian, elogiou a decisão em comunicado de imprensa.
Tanto a Assembleia Nacional quanto o Senado (as duas câmaras que compõem o Parlamento da França) haviam aprovado leis semelhantes que criminalizavam a negação do genocídio ainda em 2011 e em 2012, quando Nicolas Sarkozy era o presidente da França.
Na ocasião, após forte pressão e lobby levado a cabo pela Turquia, o Tribunal Constitucional reverteu a decisão argumentando que era um caso de violação da liberdade de expressão.