Informativo ARMÊNIA 2014
Ano XIV – nº 16
Outubro de 2014
Para leitura das edições anteriores do Informativo Armênia, clique aqui.
ENTRE LUTAS E CONQUISTAS
Notícias perseguem fatos. São retratos da realidade. Ora crua, ora bela. Em pinceladas densas e tintas sombrias, se “pintam” o mundo turvo e tenso. Em matizes cambiantes, se houver uma fresta de luz apontando para o bem e a criatividade, nem sempre tão distantes, ou ausentes.
De um lado, ruínas e destruição – as lutas; por outro, realizações construtivas renovando esperanças, revigorando a fé. Conquistas.
São essas as “cores” das notícias desta edição. Você poderá conferir no Sumário, a sequência dos temas com o referido teor. E percorrer pelo Brasil, Armênia, Estados Unidos, Holanda e Síria.
Agradeço aos colaboradores deste mês, pelo envio de suas matérias, mais uma vez enriquecendo o Informativo: Hrair Chahinian, Edouard Mekhalian, Elias Katudjian e Vartan Momdjian.
A todos, uma boa leitura.
Sossi Amiralian
-Redatora-
Notícias Locais
OUTUBRO – MÊS DA CULTURA ARMÊNIA
Digno de nota foi o 2º FESTIVAL DA CULTURA ARMÊNIA realizado na Comunidade Armênia de Osasco em 12 de outubro passado. Entre outros, mais um grandioso evento que proporcionou o encontro dos armênios, para celebrarem suas manifestações culturais: o canto coral, as danças de indumentárias típicas, o artesanato e a culinária, com a reconhecida cooperação das senhoras de Osasco e São Paulo, o bate-papo informal entre amigos, num entusiasmo geral que levou os presentes a dançarem em roda, ao som das canções de excelente cantor e tecladista, convidados para animarem o Festival.
Semelhantemente, na SAMA Clube Armênio, no final do mês anterior, ocorreu a Tarde de Arte, com a participação de jovens e adultos apreciadores da música vocal e instrumental, poesia, danças folclóricas, palestra, contador de piadas… que fizeram reviver as facetas marcantes de nossa cultura, com a pujança e o vigor tão característicos do “ser armênio”.
É importante lembrar que HOJE, dia 16 de outubro, é o DIA INTERNACIONAL DA IMPRENSA ARMÊNIA. “Em 16 de outubro de 1794, na cidade de Madras (India), o Padre Haroutioun Chimavonian lançou o primeiro jornal em língua armênia, com o nome de ASTARAR”… mais um fato cultural que passou a ser lembrado e comemorado no mês de outubro.
IGREJA APOSTÓLICA ARMÊNIA DO BRASIL – CURSOS
Informamos que a Diocese da Igreja Apostólica Armênia do Brasil, através de seu Programa de Educação Cristã para os fiéis e outros, está oferecendo cursos de Estudos Bíblicos, às 3as. Feiras, a partir de hoje, e de Língua Armênia, Cultura e Religião, aos sábados, a partir do dia 18, em horários e locais que estão sendo divulgados pela Internet por diversas entidades da Comunidade Armênia de São Paulo.
Favor re-visitarem os e-mails que têm sido expedidos aos leitores.
O instrutor dos cursos será o Primaz da Diocese, Rev. Dr. Der Nareg Berberian.
(S.A.)
Armênia
ACORDO DA ARMÊNIA COM A UNIÃO ECONÔMICA EUROASIÁTICA (EEU)
Em 10 de outubro, a Armênia aderiu à União Econômica Euroasiática, assinando os respectivos documentos em Minsk, na presença dos já membros Rússia, Belarus e Kazaquistão. Durante a reunião do Conselho, o Presidente Serge Sarkissian declarou que este tratado marca uma nova fase de integração na região Euroasiática. Disse que, mesmo que as negociações não tenham sido fáceis, houve uma vontade política e uma abordagem profissional no sentido de encontrarem as melhores soluções, levando em conta os interesses das partes envolvidas. Enfocou também que a ausência de fronteiras com esses países não seria obstáculo, dado à especificidade dos objetivos comuns na área econômica. As repúblicas de Kirguizstão e Tajiquistão também demonstraram interesse em aderir à organização.
A União tem como meta aumentar a cooperação econômica entre os países membros. Através do tratado, concordam em garantir o livre fluxo de mercadorias, serviços, capital e trabalho, bem como a implementação de uma política coordenada nos setores da energia, indústria, agricultura e transportes.
Com respeito à essa adesão, o Embaixador da União Europeia na Armênia, Traian Hristea, deu seu parecer a ArmeniaNews.am, dizendo que não vê obstáculos nos futuros relacionamentos da Armênia com a União Europeia, uma vez que as partes trabalharão com instrumentos legais para o desenvolvimento das relações bilaterais. E, ainda, que “Junto com as autoridades armênias, estamos no processo de identificar as áreas de cooperação setorial.”
Diante desse pacto econômico, são várias as opiniões dos cientistas políticos armênios quanto às perspectivas e desdobramentos. Paralelamente, está em discussão a questão pendente do enclave Karabagh/Azerbaidjão e como os integrantes do Tratado a encaram.
(Fontes: Armenia.news; Belarus News: RIA Novosti, Groong)
AIMING FOR THE STARS
Está disponível no site da RT.com, no programa Worlds Apart, uma reportagem/entrevista, com um dos mais renomados cientistas em astrofísica do mundo, nascido na Armênia e radicado atualmente na Espanha, Garik Israelian.
A entrevista está em inglês. Assista abaixo:
Diáspora
Responsabilidade por Genocídio é do Estado
Elias Katudjian, advogado.
“Holanda é responsável por mortes em Srebernica, decide Corte”
Este é o título de matéria do “Estadão” em sua edição eletrônica de 16 de julho findante, cujo texto, veiculado pela agência Reuters, pode ser lido nos documentos em anexo, do qual transcrevemos os seguintes trechos, com destaque para a declaração feita pelo juiz Peter Blok:
“No momento que os homens foram mandados embora, o Dutchbat sabia ou deveria saber que o GENOCÍDIO (destaque nosso, em negrito e caixa alta) estaria em curso e em decorrência haveria um sério risco de os homens serem assassinados”.
“Durante a guerra bósnia, o batalhão holandês Dutchbat foi enviado para proteger Srbrenica, designada como zona de segurança pela Organização das Nações Unidas, mas as tropas holandesas se renderam ao exército sérvio bósnio comandado por Ratko Mladic, que está sendo julgado por crime guerra em uma corte internacional de Haia.”
“O caso foi aberto pelo grupo Mães de Srebrenica que representa os parentes das vítimas sobreviventes. O grupo fracassou em ter reconhecida a responsabilidade da ONU pelo massacre.”
“O fracasso dos soldados holandeses em proteger os muçulmanos de Srbrenica deixou uma marca profunda na política holandesa, contribuindo para a renúncia do governo em 2002. A guerra bósnia durou três anos e deixou ao menos 100 mil pessoas no mais sangrento de uma série de conflitos que se sucederam ao desmembramento da Iugoslávia nos anos 1990”.
Essa notícia destina-se a alcançar enorme repercussão internacional, em razão do excepcional precedente criado, aplicável aos genocídios verificados e impunes, em diversas partes do mundo, com graves violações dos Direitos Humanos, em face dos quais persiste o silêncio condenável e a hipocrisia das grandes potências, como denunciado pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, em recente entrevista ao jornal inglês The Economist.
Para nós, em particular, constituiu motivo de renovada esperança com relação ao reconhecimento internacional do Genocídio Armênio, visto que se trata de importantíssimo precedente judicial, prolatado nada menos que pelo Tribunal Internacional de Haia, o qual vem se somar, acrescentando novos fundamentos e imprimindo atualidade ao VEREDITO proferido pelo Tribunal Permanente dos Povos, cuja íntegra pudemos conhecer, graças à cultura e dedicação da tradutora de seu texto original, em inglês, a ilustre Professora Sossi Amiralian, com a colaboração de Sonia Amiralian e do subscritor deste artigo.
Enfim, descortina-se uma luz no fim do túnel, revela-se a ponta de um “iceberg”. Não é possível conter o otimismo que essa notícia provoca. Ela nos traz a confiança de que, a final, será vencido o absurdo negacionismo da Turquia quanto à sua responsabilidade pela cruel perpetração do Genocídio Armênio que vitimou um milhão e meio de pessoas. Chegou a hora de a Turquia, juntamente com o esperado reconhecimento internacional, assumir sua real responsabilidade, entendendo que a decisão em tela aplica-se inteiramente à sua atitude, não só comissiva, mas também omissiva, que levou à evidente caracterização de genocídio.
Embora admitamos ser necessário ter em mãos, para uma análise jurídica detida, a íntegra da decisão da Corte de Haia, com seu relatório e sua fundamentação, permitimo-nos afirmar, desde logo, que foi declarada claramente a RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO, nos mesmos moldes do que ocorre no Direito Interno Brasileiro, por imperativo constitucional.
A responsabilidade objetiva (no caso, do Estado) – que, juridicamente, se distingue, para efeitos de reparação de danos, do conceito de responsabilidade subjetiva, sendo esta dependente de comprovação de culpa do agente– decorre da pura e simples ocorrência do fato ilícito, praticado por quem representa determinado Estado. Tal ocorre, tomando como exemplo um lamentável fato recente, ocorrido no Rio de Janeiro, quando policiais militares – incumbidos de tornar efetiva a segurança pública que constitui obrigação do Estado prestar – mataram um cidadão inocente, por suposto envolvimento em tráfico de drogas: o Estado, desde logo, sem mais delongas, independentemente de prova de culpa, foi reconhecido como responsável, objetivamente, pela indenização civil à família da pobre vítima. Nesse caso, por comissão de seus agentes.
Pelo mesmo critério da responsabilidade objetiva do Estado, mas aqui por omissão,sustentamos que a Turquia – que nada mais é que o mesmo ente político (Estado) que tinha, então, o nome de Império Otomano, sob cuja tutela e determinação foi cometido o Genocídio Armênio, a partir de 1915, estendendo-se até 1923 – é, indubitavelmente, responsável, agora duplamente, por sua consumação.
Duplamente: já não só por culpa, subjetivamente, por seus próprios atos criminosos, fartamente provados, mas também por omissão, objetivamente, ao permitir os massacres cometidos por seus agentes, com (assim foi) ou sem a expedição de ordens oficiais para tal fim, fossem eles autoridades militares ou civis, e até mesmo cidadãos turcos comuns, vitimando as minorias étnicas, não só a armênia, como também a grega, a curda e outras, integrantes de sua população, às quais tinha o dever de prestar proteção e resguardar suas vidas.
Cai por terra, assim, fragorosamente, o surrado argumento utilizado pela Turquia, em seu insustentável negacionismo, no sentido de que o governo otomano nada teria a ver com os extermínios, cometidos à sua revelia, a pretexto de terem ocorrido em momento histórico conturbado, durante a Primeira Guerra Mundial. Como lemos na declaração do primeiro ministro da Turquia, Tayip Erdogan, do último dia 24 de abril, em hipócrita mensagem de condolências, merecedora de nosso enérgico repúdio.
A verdade está em que, a partir da decisão em tela, já não se trata, tão somente, de imputar a responsabilidade subjetiva pelo Genocídio ao partido dos Jovens Turcos que estava no poder do Império Otomano, o qual, por supostas e espúrias “razões de estado”, ordenou o plano de extermínio da “raça armênia”, resolvendo, de uma vez por todas, a incômoda Questão Armênia. O fato novo – e este é um grande trunfo a nosso favor – consiste, ante a decisão da Corte de Haia, na possibilidade de afirmarmos que aRESPONSABILIDADE DA TURQUIA É OBJETIVA, NÃO PODE HAVER MAIS DISCUSSÃO, NEM DEPENDE DE PROVA;S, TODAS ELAS , ALIÁS, JÁ PRODUZIDAS, DURANTE O PROCESSAMENTO HAVIDO NO TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS, DE MODO A CARACTERIZAR, OUTROSSIM, SUA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA.
Em suma, A RESPONSABILIDADE DA TURQUIA, COMO AUTORA DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, RESULTA, TAMBÉM, DE SUA OMISSÃO EM EVITAR OS FATOS CRIMINOSOS. Assim interpretamos a decisão da mais Alta Corte Internacional de Justiça, o Tribunal de Haia, que declarou a responsabilidade da Holanda, em face de semelhante situação fática, em ambos os casos, qual seja, o descumprimento pelo Estado de sua obrigação de zelar pela segurança e pelas vidas de pessoas sob sua indeclinável responsabilidade. Diante de todo o exposto, temos como insofismável : a responsabilidade da Turquia pelo Genocídio Armênio decorre de FAZER ACONTECER (por ação, comissão) e, também, de DEIXAR ACONTECER (por omissão).
Precisamos obter a íntegra do julgado para analisar, com precisão, seus fundamentos, porquanto os estamos interpretando com base apenas no noticiário, certos, entretanto, de que ele nos basta para chegarmos às presentes conclusões. Contudo, impõe-se conhecer o inteiro teor da decisão para colhermos maiores subsídios. Assim, cabe-nos conseguir, quanto antes, uma cópia dela, pesquisando pela Internet ou em outras fontes.
Isto, se o poderoso “lobby” da Turquia já não tiver apagado toda a matéria junto aos meios de comunicação, como tem feito, invariavelmente, em relação a tudo que a possa atingir negativamente, ainda que “por tabela”, como no presente caso. Revelando, assim, que ela sabe o que isso significa. Com efeito, a notícia que embasa este artigo, timidamente divulgada, não mereceu nenhum comentário, que buscamos e não encontramos, em jornais e revistas. Donde a necessidade imperiosa de conseguirmos diretamente na fonte primária, isto é, no Tribunal de Haia, a cópia integral, “de capa a capa”, do processo ali movido em desfavor da Holanda, com sua final sentença. Para tanto, talvez seja necessário recorrer aos meios diplomáticos.
Em seguida, tendo esse material em mãos, caberá debatermos amplamente a respeito do tema, não só entre nós, unidos, bem assim com toda a Diáspora Armênia que, por certo, estará mobilizada com o mesmo objetivo. E, primordialmente, contando com a iniciativa do governo da República da Armênia, visando à propositura de uma ação similar contra a Turquia, perante o mesmo Tribunal de Haia, fundada no precedente aqui focado. Isto, no plano jurídico. Simultaneamente, parece-nos, impõe-se traçar um plano de ação política vigorosa junto à Comunidade Global, especialmente à Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos. Em suma, planejar e executar uma estratégia político-jurídica.
Estamos todos, pois, convocados: a luta pelo reconhecimento do Genocídio continua, agora fortalecida por mais uma legítima afirmação do Direito e da Justiça! Esta é a hora, em pleno limiar da evocação do Centenário!
Síria – “Current situation in Syria” – A Síria atual
Clique no link a seguir para ver algumas imagens atuais da Síria: https://estacaoarmenia.com.br/wp-content/uploads/2014/10/Syria-Today-October-2014.pdf