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Turquia: “Imprensa continua sob pressão do Estado”

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Via Observatório da Imprensa, com informações de Dorian Jones [BBC News, 30/10/12]. Traduzido por Jô Amado (edição de Larriza Thurler).

Ragip Zarakoglu, editor e ativista turco, um dos muitos homens de imprensa presos na Turquia

A Turquia pôs mais jornalistas na cadeia do que qualquer outro país do mundo, graças às rígidas leis que punem divergências contra o Estado. Os críticos dizem que o governo está asfixiando a liberdade de expressão, enquanto este diz que está restringindo propaganda pelos separatistas curdos. O tratamento dado aos repórteres poderia estar, inclusive, dificultando as possibilidades de a Turquia entrar para a União Europeia.

No Palácio da Justiça de Istambul, o maior tribunal da Europa, vêm ocorrendo os maiores julgamentos de jornalistas do mundo. No total, são 44 repórteres, em sua maioria de publicações e agências noticiosas curdas, indiciados nas leis antiterroristas do país. Se considerados culpados, podem enfrentar longas penas de prisão.

A primeira audiência, em setembro, chamou a atenção da mídia internacional, mas terminou de forma caótica, com os réus pedindo para falar no idioma curdo e o juiz repreendendo seus advogados. “Isto é um escândalo”, disse o deputado turco Ertugrul Kurkcu, do Partido da Paz e Democracia, pró-curdo. “Mostra que o julgamento não está indo em um bom caminho.”

“As leis antiterror são muito vagas”

Há, no entanto, quem pense que o fato de haver o julgamento já é, em si, um passo na direção certa. “É melhor do que foi no passado”, diz Huseyin Akyol, editor do jornal Ozgur Gundem, pró-curdo, do qual oito jornalistas respondem ao julgamento. Akyol, que trabalha há 23 anos no jornal, oferece uma perspectiva dura. “Na década de 90, o Estado matava-nos. Perdemos 76 jornalistas e distribuidores e eles explodiram nossos escritórios. Agora, só nos mandam para a cadeia – ainda que a vida na prisão seja difícil.”

Atualmente, a Turquia está em primeiro lugar do mundo no que se refere a repórteres presos. Umrelatório publicado este mês pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado nos EUA, revelou que 76 jornalistas foram presos desde o dia 1º de agosto – 61 deles em consequência de seu trabalho. Mas o governo alega que, em sua maioria, não são jornalistas legítimos, mas “propagandistas” do grupo rebelde Partido de Trabalhadores do Curdistão (PKK), que vem lutando pela autonomia curda desde 1984. “Não há diferença alguma entre as balas disparadas e os artigos escritos em Ancara”, disse o ministro Naim Idris Sahin, num discurso em setembro.

Críticos dizem que é essa a mentalidade por trás das leis antiterror da Turquia, assim como o motivo para tantos jornalistas estarem presos. “As leis antiterror são muito vagas. Tudo pode ser literalmente considerado apoio ao terrorismo e, segundo a lei, isso faz de você um terrorista”, diz Emma Sinclair Webb, representante turca na organização Human Rights Watch, sediada nos EUA. “É preciso começar a mudar uma série de leis, assim como a mentalidade dos tribunais, que condenam pessoas a longas penas de maneira incondicional.”

Sinais de alarme

O braço longo da lei turca também alcança a grande mídia. “Eu estava dirigindo, levando meu filho para a escola, e ouvi no rádio que a polícia estava fazendo detenções relacionadas a uma conspiração contra o governo. Fiquei pasmo quando disseram que eu era umas das pessoas a serem detidas”, disse o jornalista Nedim Sener, sentado com sua mulher em seu apartamento após passar um bom tempo na cadeia. Sener ganhou prêmios de jornalismo internacional por seu trabalho, que incluiu investigar uma suposta conspiração pelo exército turco contra o atual governo. Agora, é acusado de estar envolvido justamente na conspiração que estava investigando. “A cela em que eu estava era para três pessoas. Durante 13 meses, só vimos a cara um do outro. Poderia descrever o lugar como um túmulo de concreto. Um lugar onde se deixam pessoas para apodrecer.”

Ele culpa sua detenção por ter dado prosseguimento à investigação sobre o assassinato do jornalista armênio Hrant Dink em 2007, pelo qual são acusados elementos de dentro do Estado turco. O governo nega as acusações e dizem que as autoridades tiveram êxito em prender e condenar o assassino de Dink. Porém, embora um homem tenha sido condenado, em janeiro, o tribunal absolveu outros 19. Apesar de o tribunal ter rejeitado a alegação de uma conspiração de Estado, continua no país um debate acalorado. Fethiye Cetin, representando a família de Dink, criticou veementemente a decisão do tribunal, dizendo que significava que “fora deixada de lado uma tradição: a tradição de assassinatos políticos pelo Estado”.

Críticas da União Europeia

A prisão de jornalistas de renome, como Nedim Sener e seu colega Ahmet Sik, desencadeou sinais de alarme por toda a Turquia e no exterior. “Sou obrigado a dizer que não há, em absoluto, dúvida alguma que alguns deles [jornalistas] estão presos por terem divulgado, por escrito ou por meio de uma emissora, coisas que não são palatáveis ao governo e às autoridades deste país”, afirmou Richar Howitt, membro do Comitê para Assuntos Estrangeiros do Parlamento Europeu. E isso não é apenas difícil de aceitarmos em Bruxelas e na União Europeia. É inaceitável.”

Grandes manifestações de protesto pedindo que Semer e Sik fossem soltos contaram com a participação de alguns dos mais conhecidos jornalistas e apresentadores de noticiários do país. Os jornalistas acabaram, por fim, sendo soltos em março, após terem suas acusações reduzidas – embora seus processos continuem. A libertação foi possível devido a reformas legais pelo governo, que alega ter se comprometido em levar adiante a reforma e diz que a nova legislação, atualmente em estudo no parlamento, enfrentará críticas crescentes. “O pensamento não deveria ser restrito por limite algum”, declarou o vice-primeiro-ministro Besir Atalay, reconhecendo que ainda existem problemas. “Em nossa atual legislação, ainda há algumas regulações vinculando o pensamento à violência.”

Esse compromisso, entretanto, não foi o suficiente para a União Europeia, que criticou “a tendência crescente de prender jornalistas, trabalhadores em mídia e distribuidores” por parte de Ancara num relatório anual, publicado este mês, sobre o pedido da Turquia de entrar para a UE. “Na prática, a liberdade de imprensa continua cada vez mais restrita”, diz o relatório. O documento foi imediatamente descartado por Ancara. “Demasiada ênfase foi dada a incidentes isolados e foram expostas generalizações perigosas através desses incidentes isolados”, declarou Ergemen Bagis, ministro da Turquia para Relações com a União Europeia.

Uma “rota perigosa”

A mídia turca é dominada por proprietários com outros interesses comerciais e muitos deles concorrem entre si por contratos polpudos com o governo. Aydin Dogan, um dos mais importantes empresários do país, foi obrigado a pagar uma multa de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões), em setembro, o que provocou um abalo na Turquia. A multa foi decorrente da publicação, por um de seus jornais, de um juiz alemão acusando membros do alto escalão do partido AK, no poder, de envolvimento no maior escândalo sobre fraudes em caridade. O governo desmentiu energicamente o envolvimento na fraude – assim como na conivência com a investigação de impostos.

Diante desse cenário, a autocensura toma conta das redações. “Atualmente, a autocensura é o instinto básico que norteia o comportamento de um jornalista quando escreve uma matéria”, diz Kadri Gursel, colunista do Milliyet. “Por que? Por medo dos patrões, que têm medo de ser punidos pelo governo, que o pode fazer de várias maneiras. Para os jornalistas, a menor ameaça é a demissão; a maior é a cadeia.” Um jornalista que não se identifica diz: “Quando o novo proprietário nos conheceu, ele disse: ‘Não estou interessado em matérias sobre os grandes barcos de propriedade do filho do primeiro-ministro’.”

O governo diz que a mídia ainda é livre na Turquia. A posição dura de apoio ao regime sírio é um tema de crítica devastadora na grande mídia. O país também vem passando por um enorme crescimento de notícias alternativas, através das redes sociais. Mas para muitos repórteres a profissão vem se tornando uma atividade cada vez mais arriscada. Nedim Sener, recém-solto da prisão, não está otimista. “Os jornalistas têm medo, mas o pior é que a sociedade não fala sobre isso. O medo espalhou-se pelo público. As pessoas não respiram. Vejo isso como uma rota muito perigosa para a Turquia.”

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