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Relembrando: Condenação de político turco por Negacionismo

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Swissinfo –

09. Março 2007

O presidente do pequeno Partido dos Trabalhadores Turcos foi condenado por discriminação racial a uma pena pecuniária, uma multa e as despesas de justiça. O Tribunal de Distrital de Lausanne julgou-o culpado por violação da lei anti-racista.

Dogu Perinçek é a primeira pessoa condenada na justiça penal por negar o genocídio armênio. No julgamento, o Tribunal acatou integralmente a argumentação da Procuradoria. Na saída do tribunal, Perinçek e seus advogados anunciaram que vão recorrer.

Dogu Perinçek foi condenado a uma pena pecuniária de 9 mil francos suíços (90 dias a 100 francos por dia), suspensa por dois anos, e a uma multa de 3 mil francos suíços. Deverá pagar ainda a soma simbólica de mil francos como reparação moral à Associação Suíça-Armênia, parte civil no processo.

Perinçek, de 68 anos, deverá pagar ainda 10 mil francos de despesas e 5.800 francos suíços em gastos de justiça.

«Provocador, arrogante e racista»
O líder turco é “um provacador arrogante” que conhecia a lei helvética que sanciona proposiçoes negacionistas, afirmou o juiz Pierre-Henri Winzap. Sua vinda à Suíça em 2005 para declarar que o genocídio armênio é “uma mentira internacional” foi “um ato intencional”.

Dogu Perinçek é «um racista». Sua atitude “denota motivos racistas e nacionalistas”, prosseguiu o juiz. Ele não merece “qualquer circunstância atenuante”.

O genocídio armênio é “um fato histórico confirmado, segundo a opinião pública suíça”. O fato dessa tragédia não constar da lista dos genocídios oficialmente reconhedos por uma Corte Internacional não impede de afirmar que é uma realidade indubitável, disse ainda o juiz Winzap, antes de pronunciar a sentença.

Primeira vez
A Corte acabou inteiramente a argumentação do procurador do Cantão de Vaud, Eric Cottier. O veredicto é sem precedentes e era esperado há muito tempo pela Associação Suíça-Armênia. Se várias instâncias políticas já haviam reconhecido o genocídio armênio, a justiça nunca havia se pronunciado.

Para o procurador, esse julgamento é “inteiramente satisfatório”. Acompanhado por dois seguranças, Eric Cottier reiterou que não fora ameaçado mas que achava útil tomar certas precauções.

Haverá recurso
Quanto ao condenado, Perinçek estava furioso na saída do tribunal. Disse que o juiz “não era neutro” e que sua decisão era “racista e imperialista”.

Dogu Perinçek, que vê em sua condenação o sinal de um “complô tramado pelos Estados Unidos contra a Turquia” reafirmou que não existiu o genocídio armênio e prometeu que “esssa decisão mudará”.

Seu advogado disse claramente que irá recorrer a todas instâncias, inclusive a Corte Européia dos Direitos Humanos para contestar a sentença. Na justiça suíça ainda cabem dois recursos, um estadual e o Supremo Tribunal Federal.

Alívio armênio
Do lado armênio, é “um grande alívio”, declarou o co-presidente da Associação Suíça-Armênia Sarkis Shahinian. “Mas não lugar para a alegria porque ninguém pode festejar o que ocorreu em 1915”, acrescentou.

Shahinian lamenta que o Estado turco se deixe embalar por ultra-nacionalistas como Dogu Perinçek. «É um grande problema porque a Turquia precisa avançar e reconhecer o géívionocide», opina.

Um veredito correto
Contatado por swissinfo, o presidente da Comissão Federal contra o racismo, Georg Kreis, acha que a sentença foi correta. O juiz não considerou a existência ou não de um genocídio e limitou-se à infração da norma anti-racista.

“Nós esperamos que os efeitos dessa sentença se repercutam até no governo federal (Conselho Federal)” explica Georg Kreis. Segundo ele, a norma anti-racista deve ser levada a sério e não provocar “dor de barriga”, referîndo-se às declarações do ministro suíço da Justiça e Polícia, Christoph Blocher, durante uma viagem oficial à Turquia.

Liberdade de expressão?
Contatado por swissinfo, Ferai Tinç, cronista de política estrangeira no diário turco Hurriyet, considera que esse processo – o primero do gênero contra um cidadão turco no estrangeiro – “é um processo de liberdade de pensamento e de opinião”.

Para o jornalista, esse caso “vai criar um problema de confiança nas relações entre a Turquia e a Suíça”.

“Quer concordemos ou não com Perinçek, acho que esse tipo de artigo no Código Penal, contra a liberdade de opinião, é perigoso porque, em nosso país, lutamos justamente para instaurar essa liberdade”, conclui Ferai Tinç.

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