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Justiça dos EUA pode processar bancos turcos

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Por Daniel Siegal, do LA Times, via Glendale News-Press

Igreja Armênia de Santa Maria, em Glendale, CA, cidade onde armênios entraram na justiça contra instituições financeiras turcas
Igreja Armênia de Santa Maria, em Glendale, CA, cidade onde armênios entraram na justiça contra instituições financeiras turcas

O juiz de uma corte  norte-americana decidiu que o sistema judiciário federal tem jurisdição para imputar os bancos turcos de responsabilidade pelas propriedades expropriadas dos armênios durante o Genocídio.

Essa decisão foi tomada apesar do indeferimento do juiz Dolly M. Gee da ação contra o Banco Central da Turquia, o T. C. Ziraat Bakasi (banco agrícola turco) e a República da Turquia, processados p0r cerca de US$ 65 milhões em prejuízos.

Rajika Shah, um dos advogados principais dos requerentes, disse que apesar do indeferimento, a decisão do juiz expedida no final do mês passado foi importante porque estabelece que se um governo ceifa o patrimônio de seus próprios cidadãos durante violações de direitos humanos, ele não está imune de ser processado nas cortes dos EUA.

O processo foi movido no outono de 2010 por três descendentes de vítimas do genocídio armênio que buscavam compensações pelas terras que eles alegavam que foram ilegalmente tomadas pelos turco-otomanos na região de Adana (sul da Turquia) durante o genocídio de 1915-1923.

Shah afirmou que os requerentes provavelmente apelarão ao 9º Circuito de Corte de Apelações dos EUA em 25 de abril.

Gee rejeitou o caso de acordo com a doutrina da “questão política”, que é aplicada quando uma questão deveria ser tratada no âmbito do legislativo ou executivo, não pela justiça.

Vartkes Yeghiayan, da Yeghiayan & Associates em Glendale, que representou os requerentes, já havia movido várias ações de compensação de vítimas do genocídio armênio.

Yeghiayan estava envolvido em 2005 quando uma ação resultou em uma indenização de US$ 17,5 milhões, acordada para ser paga por duas seguradoras que não conseguiram compensar descendentes do genocídio armênio cujos ancestrais haviam comprado apólices de seguros.

O escritório de advocacia Schwarcz, Rimberg, Boyd, and Rader também representou os três requerentes — Alex Bakalian de Washington D.C., Anais Haroutunian de Pasadena e Rita Mahdessian de La Crescenta.

Mahdessian, que é esposa de Yeghiayan, também é advogada na Yeghiayan & Associates.

Lucy Varpetian, assistente sênior do procurador de Glendale, disse que esses tipos de processos são relevantes não somente para os requerentes, mas para a comunidade armênia como um todo, pois ela pode fazer as instituições turcas prestarem contas de seus atos.

“É uma questão importante porque, com a aproximação das rememorações do genocídio, esses temas continuam a rondar a comunidade e ao menos eles estão encontrando algum tipo de paz”, afirmou Varpetian.

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